EXONERAR Gileade Sudário da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Aluizio Tavares Cardoso Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gileade Sudário da Fonseca do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete da 2ª Secretaria, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 037, de 09 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Aluizio Tavares Cardoso, ao mesmo tempo NOMEAR José Tavares Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluizio Tavares Cardoso do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 065, de 08 de
abril de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Tavares Filho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094/02, que nomeou Polliana Barros Marques, o Decreto Administrativo nº 143/02 que nomeou José Ferreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 13 de maio de 2002,
que nomeou Polliana Barros Marques, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado; o...
EXONERAR Elcia Martins Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Rosângela Rodrigues Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elcia Martins Brito do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 274, de 10 de dezembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosângela
Rodrigues...
EXONERAR Maurício Sardinha Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Selvone Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Sardinha Noleto do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 183, de 11
de setembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Selvone Silva...
EXONERAR José Vieira Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Amilton Castro de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Vieira Nunes do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 098, de 13 de maio de
2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Amilton Castro de Aguiar...
EXONERAR Márcia Costa Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Wilk Celaine Ramos Ramos Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Costa Leal do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 062, de 03 de abril de
2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Wilk Celaine Ramos Ramos...
EXONERAR Mariângela Dal Ponte, ao mesmo tempo NOMEAR Lázaro Assunção Gomes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariângela Dal Ponte do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 044, de 04 de março de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lázaro...
EXONERAR Raquel Dias Hertel ao mesmo tempo NOMEAR Ariane Leal Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raquel Dias Hertel do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Vice-Líder do Bloco Consolidação Tocantins, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 167, de 12 de agosto de 2002. Ao mesmo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulette Jandiara Rodrigues Queiroz, para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Matos Alencar, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 060, de 03
de abril de 2002, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.251
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Suellen Ster Batista; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/02, que nomeou Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Wellington Vaz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.251
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suellen Ster Batista do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 05 de julho
de 2002. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vanuza Fernandes Ribeiro, para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016/02, que nomeou Ileana Carvalho Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016, de 15 de janeiro de
2002, na parte que nomeou Ileana Carvalho Ribeiro, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neilimar Santos de Queiroz, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 255, de 06 de novembro de 2001, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Resplandes Sobrinho, para, em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 016, de 15 de janeiro de 2002, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
234, de 03 de outubro de 2001, no Gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Ilda Pereira do Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Wanderley Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilda Pereira do Nascimento do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 059, de
15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Wanderley...