ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º...
EXONERAR Flavio Júnior Alves de Souza, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 278, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 242, de 23 de julho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavio Júnior Alves de Souza, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo da 2ª Vice-Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 278, de
4...
EXONERAR Joaquim da Costa Ferreira Neto
NOMEAR Letícia de Sousa Bringel
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim da Costa Ferreira Neto, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Letícia de Sousa Bringel, para exercer o cargo em comissão
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Valdir Alves Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Maria Madalena Rodrigues NOMEAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Rodrigues, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, NOMEAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado, para exercer o
cargo em...
EXONERAR Generoza Luiz dos Santos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 472, de 22 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 276, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Generoza Luiz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008, na
parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende
ESTADO DO TOCANTINS
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando...
EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento
NOMEAR Geslaine Vieira Caetano
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Geslaine Vieira Caetano, para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos, Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, Jorge Luiz de Sousa Barros e Gilson de Sousa Barros, Carlos Augusto de Sousa Barros,
NOMEAR Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, Auberany Dias Pereira, Sônia Regina Mendes de Melo Santos, Rosangela Alves Rocha e Marizete Xavier da Costa, Maximiana Sousa dos Santos e Maria José Costa Muniz, Maria José Mendes de Sousa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos,
Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, do
cargo...
NOMEAR Vanda Simão de Jesus e Ranis Alves de Figueiredo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanda Simão de Jesus, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Vice-Liderança do PMDB, Ranis Alves de Figueiredo, para exercer o
cargo...
EXONERAR Clovis de Sousa Santos Júnior, Jeneci Augusta da Costa, Raimundo de Sousa Barros, George Denny Silva Barros,
NOMEAR Eudo Pereira de Sousa, Maria dos Reis Noleto Azevedo, Marcya Regina Vieira Marques, Hamilton Tormin Guimarães
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clovis de Sousa Santos Júnior, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Vice-Liderança do PFL, Jeneci Augusta da Costa, do cargo em
comissão...
EXONERAR Márcia Mendonça de Abreu,Marodi Justino Silva Rego, NOMEAR Rene da Silva Andrade, Melciane Henrique da Costa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Mendonça de Abreu, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, Marodi Justino Silva Rego, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, NOMEAR...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osana Sousa Mendes, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, na comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e
Economia,...
EXONERAR Osvaldo de Souza Porto e Beliza Martins Pinheiro Câmara, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo de Souza Porto e Beliza Martins Pinheiro Câmara,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacob Pereira Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anadir Miranda Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir desta data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nádia Sousa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 14 de fevereiro de 2007,
NOMEAR Antonio Alexandre Filho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Raimundo Nonato das Chagas Santos Câmera, para considerá-lo nomeado
para...