Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1014, DE 25 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de novembro de...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1013, DE 25 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de novembro de 1998,...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1012, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se do
País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, Raimundo Nonato Pires dos Santos, a ausentar-se do
País em visita oficial ao Japão e a Cuba, no período compreendido entre 25
de novembro a 12 de dezembro do fluente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1011, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1009, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1008, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1007, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1005, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1005, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1004, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1003, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de
contas do Governo do Estado do
Tocantins referente ao mês de
março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1000, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 997, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 995, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 994, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 993, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...