EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho
NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana, Varonil Ribeiro Chaves, Cristina alves de Lima Barros, Dinorá de Sousa Silva e Andrea Pereira da Silva Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana,
Varonil Ribeiro Chaves e Cristina Alves de Lima...
ALTERAR Dec. Adm. 87/2007, 336/2007, 475/2007, 341/2007, 96/2008
NOMEAR Neyla Duarte Cardoso e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, que
nomearam Maria Joaquina Borges Lima, Maria da Guia Martins Araújo e Auzenir Alves
Pereira, para considerá-los nomeados para...
ALTERAR Dec. Adm. 12/2008, 276/2007, 119/2008, 47/2008, 404/2007
NOMEAR Jeffter Fábio de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR Dec. Adm. 129/2008, 64/2008, 538/2007, 461/2007, 372/2007.
NOMEAR Raimundo das Chagas Santos e Maria de Fátima Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, na parte
que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, Yuri José de Oliveira, Sebastião Silva Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Sebastião...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Barbosa, para em comissão, exercer o cargo
de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da...
ALTERAR Dec. Adm. 124/2008, 57/2008, 335/2007, 002/2008
NOMEAR João Batista Teixeira Lopes, Jorgeneide Alves da Silva Sousa e Maria das Graças Bílio Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 3 de abril de 2008, na parte
que nomeou Monik Gonçalves Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04,...
EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa
NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência,...
EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa
NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luanna dos Santos Figueira Leão, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubem Vieira Marques, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete – ASEG 1, da 3ª Secretaria; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105,
de 13 de março de 2007, na parte que nomeou...
EXONERAR Pierre Silva de Oliveira
NOMEAR Sebastião Feerreira de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pierre Silva de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Sebastião Ferreira de Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete...
NOMEAR Vânia Barbosa Oliveira, Janildo Araújo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Barbosa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Janildo Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete...
EXONERAR Lenivam Torres Araújo da Cruz
ALTERAR Dec. Adm. 374/2007, 63/2008, 423/2007, 460/2007, 131/2007 e 373/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lenivan Torres Araújo da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Ilmar Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hudson Moreira Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 069, de 20 de fevereiro de 2008,
na parte que nomeou Clarinda Kalidiana Neta,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas da servidora
Inez Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 1º...
EXONERAR Valdivina Alves
ALTERAR Dec. Adm. 117/2008
NOMEAR Ida Barros Gomes e Maria de Nazareth Pinheiro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdivina Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 17 de março de 2008, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo...
ALTERAR Dec. Adm. 104/2008, 52/2008
NOMEAR Ironéia Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...