EXONERAR: Adriana Rodrigues da Silva, Antônio Afonso Fleury, Carolina Pinheiro de Oliveira, Domingos Saraiva da Rocha, Flávio Augusto Silveira, Francisley José Paula, Geraldo Izidoro Filho, Hiperides Neia da Cunha, Joana Célia Vasconcelos Coelho, Joilton Pereira da Silva, José Marcos Galdioli, Jucidalva Pereira de Sousa, Letícia Ferreira Luz, Lucas Antunes Xavier, Márcia Cavalcante Conceição, Marcos Antônio Gomes da Luz, Maria Edilza Lima da Silva, Maria Eunice Antunes Saldanha, Mauro Leite da Silva, Pedro Júlio Pinto da Silva, Raimundo da Silva dos Santos, Tatiana Galdioli, Valéria Correia de Oliveira Neves, Valtenes Rocha Paes e Walbemar Rocha Paes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Dep. Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Adriana Rodrigues da Silva
Antônio Afonso Fleury
Carolina...
EXONERAR: Ana Tereza Machado Maciel, Artur Júnior Silva, Carlos Walfredo Reis Junior, Divno Gomes da Costa, Dorival Eduardo da Silva, Euler de Souza Vidal, Jocélia gomes da Costa, José Oliva, Kelly Alves da Cruz, Laura Rizzato Martins, Luis Fernado Martins, Maria de Fátima Medeiros, Maria do Socorro Alves Soares Cruz, Maria Edinelva de Souza Castro Silva, Maria Iraci da Cruz Silva, Neira Gracy Martins Reis, Rolbante Cordeiro da Costa, Rosa Maria da Silva Maluf e Simone Pereira de Almeida Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. Dr. Walfredo, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Ana Tereza Machado Maciel
Artur Júnior Silva
Carlos...
EXONERAR: Alberto Aguiar Santos Neto, Bárbara Teixeira Silva, Celso Marcelo Ribeiro, César Henrique Teixeira Halum, Caludeth Pereira de Sousa, Donival Luiz Vinhal, Flavyanne Fenelon da Motta Pereira, Francisco Neto Jardim da Silva, Gilson José Gonçalves Soares, Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim, Jair Isaias da Silva, José Antônio Rufino Gomes de Andrade, José do Carmo Sena, Juliana Feitosa Brito, Luciano de Carvalho Melo, Luis Eduardo Tolentino Lopes, Luiz Fernando Amaral de Faria, Marco Aurélio Santana, Maria Dima Farias Almeida, Nadir Maria Hoff, Nahim Hanna Halum Filho, Regiane Alves Rocha Machado Brito, Ronaldo Leite da Silva, Rui Fernando Simon, Simone Pereira de Oliveira Lopes e Vidal de Sousa Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. César Halum, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Alberto Aguiar Santos Neto
Bárbara Teixeira Silva
Celso...
EXONERAR: Anestor de Souza e Silva, Avani da Cruz Cursino, Clarinda Kalidiana Neta, Durval Ferreira de Araújo, Eli Barsanulfo Cintra, Eliade Sudário da Fonseca, Henrique Marcelino de Souza, Hudson Moreira Cruz,
Ilmar Alves De Oliveira, Janaina Dias Almeida Tavares, Joana Barbosa Malheiros, Jucelino De Araújo Ribeiro, Kenya Wenya Ribeiro ,Guedes Laudelino Alves Ribeiro, Liliane Aparecida Vasconcelos, Liziane Ines Cantini, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior ,
Marcos Danilo Siqueira Braga, Maria Aparecida de Oliveira ,Maria da Conceicão Alves, Monique de Oliveira Costa Franca, Nelson Antônio dos Santos, Thais Bezerra de Araújo, Valeria Fernandes Leal
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. Cacildo Vasconcelos, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Anestor de Souza e Silva
Avani da Cruz Cursino
Clarinda...
EXONERAR: Albertina Oliveira Maciel, Ayde Dos Santos, Diego Lorenzi Agnolin,Edite Silva de Oliveira Lúcio, Flávia Pinheiro Oliveira
Francisca Figueiredo de Sá, Geni Carmem Bonzanini César, Ivo de Moura Cézar,Maria Aparecida Lúcio Mota, Maurício Boaventura de Souza, Milton Ayres da Silva Filho, Rodrigo da Silva Oliveira, Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, Silmara Lustosa Ribeiro,Thyago Lúcio Mota
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. Ângelo Agnolin, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Albertina Oliveira Maciel
Ayde Dos Santos
Diego Lorenzi...
EXONERAR: Ana Célia de Farias Lara Cardoso,
Ana Maria Ferreira Costa, Anadir Miranda Coelho, Antônio da Silva Jorge, Clarice Parrião Azevedo, Cristiane Sousa dos Santos, Daniela Brandão Ferreira, Danillo de Moura Santos, Domingos Cordeiro da Silva
Edicélio Inácio de Sousa, Edson Alcântara Neves,Fabiana de Freitas, Geni Cristina de Andrade, Girlene de São José Silva, Gregory Ribeiro Neves, Ivone Tomazini Amorim, Jacob Pereira Duarte, João Nascimento Lira, João Teles De Meneses, Joaquim Graciano Pereira de Abreu, Lindomar Novais de Carvalho, Mábia Veronica de A. Aguiar Jablonski, Marcelo Pagani Cardoso, Marcos Humberto de L. Teles de Menezes ,Maria de França Feitosa, Maria Madalena Rodrigues, Maryvone Reis, Renata Lessa Roriz Coelho, Roberval Barbosa da Silva, Sandra Mara de Fátima e Silva, Vicente Cruz Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Ana Célia de Farias Lara Cardoso
Ana Maria...
Ademar da Costa, Antônio Luiz de Souza Cruz
Antônio Menezes Filho,Benedito Fernandes Júnior, Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva, Cláudia Brito Batista,Cláudio Rodrigues de Amorim, Cynara Nunes Leão, Dailene Abadia Siade Morais, Daniel Dias Borges, Dione Marques Sousa Costa, Élcio de Souza Mendes, Eliana Ferreira Barbalho, Elisandra Gomes Fortaleza, Elisângela Mesquita Souza, Erinalva Alves Braga, Evandro Barbosa Brito, Fábio Domingos, Ferreira, Fernando Libório Brito, Frednando Coelho Porto
Geraldo Aires de Sousa Nunes, Horlando Dias Turíbio, Humberto Amaral Lira, João Bosco Campos dos Santos ,João Ferreira Xavier, José Clézio da Silva Machado, José Lo Turco Neto, José Pereira de Souza, José Rodrigues de Oliveira , Josefa Pereira de Sousa, Jotacy Oliveira Santos, Juceni Castro dos Santos, Keslon Borges Rocha, Leida Maria Teixeira Sena, Leila Maria da Silva Santos, Lorena Rosa Fernandes, Marcone José Somar Ribeiro, Maria Claudete de Moura, Marieni Wieczorek, Murillo de Souza César, Nara Rúbia Alves Barros, Natália Alves Rodrigues
Núbia Araújo de Medeiros Mota, Paulo César Santanta dos Santos
Raimundo Neto Rocha, Raimundo Nonato Carneiro Rocha ,Renata Inácia da Silva, Roberta Santana Aires, Ruth Neves Gonçalves, Satur Marçal da Silva, Silvanna Maria de Melo Silva, Silvia Cristina de Sousa e Silva, Sílvio Santos Coelho do Nascimento, Tâmara dos Santos Azevedo ,Thiago Sousa Brasil, Valderina Gomes de Mesquita, Walmir Martins Farias, Wylkson Gomes de Sousa, Zezita Porto da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Ademar da Costa
Antônio Luiz de Souza Cruz
Antônio Menezes...
Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 263, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623
*(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018).
Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art.1º. É criado, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
o espaço denominado Assembléia Online, para uso do púbico em geral.
Art. 2º. A regulamentação do uso do espaço será feita, mediante Portaria da
Secretaria Geral, deste Poder.
Art. 3º. As despesas decorrentes...
Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço “Assembléia Online.”
RESOLUÇÃO N.º 264, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623
*(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018).
Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço
“Assembléia Online.”
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art.1º. É denominado “Deputado Machado Filho” o espaço Assembléia Online,
desta Casa Legislativa.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de junho de
2008; 187º da Independência, 120º da...
EXONERAR: Darisval Silva, Francisco David Anderson Diniz, Gustavo José Rodrigues Barbosa, Igor Nobre de Melo, Joelma Feitosa Frazão, José Pacífico Sobrinho, Kilcilene Noleto Bezerra, Manoel Marcelino Barros, Maria da Glória Rodrigues VieirA, Maria Eunice Alves dos Santos , Maria Julieta Ferreira Diniz
Norton Rubens Rodrigues Barreira, Pedro Duailibe Sobrinho, Pollyana Ramos Pedrini
Rosane Lustosa Lino, Silvanea Vieira Guerra, Tiago Andrade de Moraes, Vailton Abreu Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Darisval Silva
Francisco David Anderson Diniz
Gustavo...
EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos
em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro
NOMEAR Raimundo Nonato de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Raimundo Nonato de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Mabia Louça Cursino , Vasti de Oliveira Coelho, Beliza Martins Pinheiro Câmara, Elidiane Rocha Queiroz
NOMEAR Márcia Mendonça de Abreu, Neurislene Neves de Oliveira, Alan Rodrigues e Delmério Justino da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mabia Louça Cursino e Vasti de Oliveira Coelho, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Beliza Martins Pinheiro Câmara e Elidiane
Rocha Queiroz, do cargo em comissão de Secretário...
NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos, Zezita Porto da Silva e Lorena Rosa Fernandes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos e
Zezita Porto da Silva, para exercerem cargo em comissão, de Secretário Legislativo e Lorena
Rosa Fernandes, para exercer o cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Gilberto Tavares de Azevedo, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de
janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Régis Lira Aguiar Cunhar, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de janeiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima, do
cargo efetivo, de Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Juceni Castro dos Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Maria Eunice Antunes Saldanha, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva e Joana Célia Vasconcelos Coelho, Lucas Antunes Xavier e Marcos Antonio Gomes da Luz e Raimundo da Silva Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Maria Eunice Antunes Saldanha, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva
e Joana Célia Vasconcelos Coelho, para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006
EXONERAR Antonio Lo Turco, Rogério Bonagura, Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, José Filho Pereira de Oliveira e Roberson Silva Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete,...