EXONERAR Domingos Fernandes de Morais, ao mesmo tempo NOMEAR Alvenir Lima e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 23 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Fernandes de Morais do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 160, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alvenir...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 23 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Magalhães de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fonseca Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Fonseca Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Rodrigues de Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 159, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza e Neilimar Santos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza, Oficial
de Gabinete de Deputado e Neilimar Santos de Queiroz, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, para, em comissão, exercerem as
funções acima,...
EXONERAR Maria França de Lacerda e Jeane Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Peron Francisco Pereira e Aline Queiroz Labre.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria França de Lacerda do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 19 de fevereiro de 1999 e Jeane Sousa Silva,
do cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos,
integrante do quadro permanente da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à
disposição deste Poder através do Ato nº 117, CSS, de 5 de março de 1999,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilene Oliveira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 205, de 17 de março de 1999, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto que nomeou Leda Porto Saraiva; EXONERAR Beatriz Tereza Perim e Faelma César de Souza; ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes e Eulice Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263, de 24 de
outubro de 1996, na parte que nomeou Leda Porto Saraiva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete...
EXONERAR Flávio Alves da Silva e Euclides Lima Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Costa Oliveira e Ana Regina da Silva Costa Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Alves da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 401, de 9 de dezembro de 1998 e Euclides Lima Parente, do
cargo...
EXONERAR Ocresir José dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Amanda Caroline Alves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ocresir José dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 340, de 9 de novembro de 1993. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Amanda Caroline...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Herôncio de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 161, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vilene Oliveira dos Santos, para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no
Gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sergia Silvestre para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Celeida Ramos de Souza para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DESIGNAR Luciene Dias Pereira de Araújo, chefe da SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula
nº 0039-6, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria do
Gabinete da Presidência – SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto que nomeou Antônio Nunes Pimentel, Flávio Antônio Meira de Araújo, Solange Maria Castro Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Antônio Nunes Pimentel, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de...
EXONERAR ADEMAR ALVES REZENDE, e NOMEAR AILTON ANTÔNIO COSTA LEAL, EXONERAR JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, e NOMEAR ROBSON CARVALHO DE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do artigo 23 do Regimento Interno resolve, EXONERAR ADEMAR ALVES REZENDE,
do cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 150 de 20 de abril de 1993, e NOMEAR AILTON ANTÔNIO COSTA
LEAL, para em comissão exercer a função de Assistente Legislativo de Deputado;
EXONERAR JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete...
ALTERAR MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, KÁTHIA COSTA SANTOS e ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, OÃO BOSCO PIRES DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, e NOMEAR, FÁBIO IAGHI MIRANDA e MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 03 de março de 1991, na parte que
nomeou MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, para considerá-lo nomeado
para o cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado; Decreto
Administrativo de 24 de junho de 1991, que nomeou KÁTHIA COSTA
SANTOS e ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, para considerá-los
nomeados para o cargo...