Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 397 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Fabrício Geronimo Santana e Willian Borges de Carvalho.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Fabrício Geronimo Santana, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, retroativo a 1º de julho de 2005, Willian Borges de Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de...

Decreto Administrativo nº 396 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso e NOMEAR José Tavares Filho.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, do cargo, em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR José Tavares Filho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 395 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho e NOMEAR Sandro Silva Alvarin.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 16 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Sandro Silva Alvarin para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 394 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Willian Borges de Carvalho, Marcio Alves da Costa; e NOMEAR Maurivan de Sousa Nunes Carvalho.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 16 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Willian Borges de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Legislativo, Marcio Alves da Costa do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maurivan de Sousa Nunes Carvalho...

Decreto Administrativo nº 393 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva e Antônio Gilcimar Lopes Bezerra.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 16 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva e Antônio Gilcimar Lopes Bezerra, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 392 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Daniela Brandão Ferreira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 16 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Daniela Brandão Ferreira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 08 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 391 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa e Adelardo Coraciolo Cordeiro.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 16 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, Adelardo Coraciolo Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, todos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 390 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Lucas Humberto Ferreira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Lucas Humberto Ferreira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 389 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Ana Cleia Dias Mesquita Pessoa e NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ana Cleia Dias Mesquita Pessoa do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 388 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Geraldo da Costa Filho e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 11 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.437 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Geraldo da Costa Filho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 387 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Rony de Castro Paulino.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 11 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.437 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Rony de Castro Paulino para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2005 Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 386 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

NOMEAR Kennerly Ribeiro de Miranda.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Kennerly Ribeiro de Miranda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 385 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, do gabinete do Deputado Carlos Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 08 de agosto de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 384 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo e Flávio Nóbrega Borges da Conceição.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo e Flávio Nóbrega Borges da Conceição do cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de agosto de 20005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 383 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Mauriliam Sousa Silva Ferreira e NOMEAR Fábio Domingos Ferreira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Mauriliam Sousa Silva Ferreira, do cargo em Comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Fábio Domingos Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo do Líder do...

Decreto Administrativo nº 382 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

DESIGNAR a servidora Gláucia Heine Guerra, DIRJU.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula nº 334, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria Jurídica - DIRJU, da Assembléia Legislativa do Tocantins, a partir de 11 de...

Decreto Administrativo nº 381 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Angelino Ribeiro Neto da DIRJU.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria Jurídica – DIRJU da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 380 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Dinalva Campos de Aguiar Oliveira e Kênnia Martins Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Dinalva Campos de Aguiar Oliveira e Kênnia Martins Santos do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 379 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 378 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2008

EXONERAR Silvana de Lira Alves e NOMEAR Wylkyson Gomes de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 10 DE AGOSTO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Silvana de Lira Alves do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Wylkyson Gomes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência,...