O deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ficará condicionado à.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e considerando o disposto no art.
136, § 1º, da Lei nº 255/91, notadamente quando condiciona a concessão de
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, entre outras, ao
acompanhamento social,
RESOLVE:
Art. 1º. O deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ficará condicionado...
EXONERAR Nícia Alves Gonçalves de Paula do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Vice-Líder, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 228, de 24 de junho de 1997, no Gabinete da Bancada do PMDB.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nícia Alves Gonçalves de Paula do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de Gabinete de Vice-Líder, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 228, de 24 de junho de 1997, no Gabinete da Bancada do
PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Josefa
Maria de Araújo, matrícula 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Marli Alves de Azevedo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 18 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Pereira da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 065, de 16 de março de 1998. Ao
mesmo tempo,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga a servidora Zaira Gomes dos Santos, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga a servidora Zaira
Gomes dos Santos, matrícula 069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Zaira Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 050, de 25 de março de 1994,
que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Zaira Gomes
dos Santos, matrícula nº 069-8.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 253, de 09 de outubro de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa Maria de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 253, de 09 de
outubro de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183-0.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
NOMEAR Gercina Gomes Cabral, Secretária Legislativa da 2ª Vice-Liderança do PFL, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gercina Gomes Cabral, Secretária Legislativa da 2ª ViceLiderança do PFL, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Raimundo Feitosa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
NOMEAR Salvador Costa Maranhão, Chefe de Gabinete de Líder do PFL e Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, Secretária Legislativa de Líder do PFL, para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado João Renildo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Salvador Costa Maranhão, Chefe de Gabinete de Líder do
PFL e Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, Secretária Legislativa de
Líder do PFL, para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º....
NOMEAR João Luiz de Oliveira, Chefe de Gabinete de Líder do PMDB e Maristela Alves Soares, Secretária Legislativa de Líder do PMDB, para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Abrão Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Luiz de Oliveira, Chefe de Gabinete de Líder do
PMDB e Maristela Alves Soares, Secretária Legislativa de Líder do PMDB,
para, em comissão, exercerem as funções acima, na Assembléia Revisora
Constituinte, no gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este Decreto entra...
NOMEAR Benaci Eduardo da Silva, Secretário Legislativo da 1ª Vice Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Benaci Eduardo da Silva, Secretário Legislativo da 1ª Vice
Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Eliane de Fátima Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Wesley Rodrigues Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 18 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane de Fátima Martins do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 043, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
NOMEAR Carla Ferreira Lima, Secretária Legislativa da 2ª Vice Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Manoel Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carla Ferreira Lima, Secretária Legislativa da 2ª Vice
Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Manoel Lima.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Alberto Fonseca de Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Marluce de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 18 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Fonseca de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 003, de 10 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Marluce...
EXONERAR Marluce de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Olzirene Cordeiro Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marluce de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 070,
de 25 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Olzirene Cordeiro
Pereira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 14 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Fonseca de Melo para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Coordenação de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional COTREF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selene Costa de Sousa do cargo em
comissão de Chefe da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 302, de 20 de
abril de 1995.
Art....
EXONERAR Irani Arrais Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Rosilma Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 08 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irani Arrais Almeida do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
254, de 08 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosilma Pereira de
Sousa...
NOMEAR Marcos Antônio da Costa, Secretário Legislativo da 1ª Vice Liderança do PMDB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado José Augusto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antônio da Costa, Secretário Legislativo da 1ª Vice
Liderança do PMDB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
ALTERAR na parte que nomeou José Garcia Gomes dos Santos e Reginaldo Alves dos Santos, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marley Silva Borba, Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, Antônio Auriman Dias Silva e Rita de Kacia Aires Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997, na
parte que nomeou José Garcia Gomes dos Santos e Reginaldo Alves dos
Santos, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de
Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...