EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de Oliveira e NOMEAR Sônia Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de
Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sônia
Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura, para exercerem o cargo...
EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição e o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Rui José Dias Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva do cargo
em comissão de Assessor Especial; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvanio França Mesquita para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos, do cargo
em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva
Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no...
EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz,
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Deyksam Luz Pereira para exercer o cargo em
comissão de Oficial do Gabinete da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Xavier Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Lucas Neves Antunes, Jales Antunes Saldanha; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007/05, que nomeou Marcos Antonio Gomes da Luz e o Decreto Administrativo nº 176/05, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucas Neves Antunes do cargo, em comissão de
Auxiliar Administrativo, Jales Antunes Saldanha, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007,...
EXONERAR Idemar José Ferreira e NOMEAR Thyago Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Idemar José Ferreira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo da 1ª Secretaria, e NOMEAR Thyago Lúcio Mota, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 1ª Secretaria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS, no gabinete
do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Gustavo Neves Pereira, Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio e NOMEAR Rita Maria Pinheiro e Antônio Vargas Milhomem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gustavo Neves Pereira do cargo em comissão,
de Assessor Especial e Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Rita Maria Pinheiro...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorim e Delícia Amorim Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivone Tomazine Amorim do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete do 1º Vice-Presidente, Delícia Amorim Ferreira,
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambas do gabinete do Deputado
Carlos...
EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Agnes Maria Machowsky, Djalma Félix de Miranda, Kanancy Jocome Moraes, Euller Marcondes Barbosa, Luciano Antunes de Almeida; Júnio Batista da Nascimento e Rita Lopes Cerqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agnes Maria Machowsky e Djalma Félix de
Miranda do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Kanancy Jocome
Moraes, Euller Marcondes Barbosa e Luciano Antunes de Almeida do cargo
em...
EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310/05, que nomeou Erasmo Kássio Furtado de Oliveira e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz e Valtenes Rocha Paes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, Lucelena Silva Ferreira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Flávio Augusto Silveira, do cargo...
EXONERAR Terezinha Dias Ferreira e Rosalina Pires Raposo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha Dias Ferreira do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, Rosalina Pires Raposo Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambas do gabinete do Deputado José...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Bruno Otávio Carrijo Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Miguel Carlos Chaves Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Escrituração - COESC,
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto
Administrativo...