CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486
PORTARIA N.º 231 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por
ocasião do aniversário no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154
PORTARIA N.º 232 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Felix Martins Barros, matrícula n.º 646
PORTARIA N.º 201 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Felix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 05/7/2007-04/7/2008, de 5/8 a 3/9/2008,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 127 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Vanda Alves
de...
RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 126 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da
lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º
151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 125 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no
período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
Publique-se....
Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762, Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 124 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762,
Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Charles
Antonio...
LOTAR a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, Assistente Administrativa, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 123 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, Assistente
Administrativa, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, Eliesio de Sousa Moura, Maria Ulisses Pedroza Borges; NOMEAR Idelzuita Rosa da Rocha, Antonio Edson Gomes dos Santos e Alcendino Ferreira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de
Sousa Moura, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Maria Ulisses
Pedroza Borges, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 505/05, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.459 e Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 505, de 17 de
novembro de 2005, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 517/05, que nomeou Ricardo Pereira do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.458
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 517, de 1º de
dezembro de 2005, que nomeou Ricardo Pereira do Nascimento, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.461
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reginaldo Mário de Carvalho Silva do cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a
partir de 1º de janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adelman da Silva Dias, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR João Paulo Soares e NOMEAR Anadir Miranda Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Paulo Soares do cargo em comissão, de
Assessor Especial; NOMEAR Anadir Miranda Coelho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim,...
EXONERAR Armando Ribeiro Mendes e NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Armando Ribeiro Mendes do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete; NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito, para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lina Aurora Mesquita do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 1º de
janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edgar Luiz Vieira, para exercer o cargo de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcleila Araújo Soares, para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, Raimunda Batista da Cruz; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, Raimunda Batista da Cruz do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ricardo Pereira do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança do Bloco PPS/PDT no
gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 09 de novembro...