RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332/05, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se , Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332, de 03 de junho de
2005, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se Antonia
Neres de Oliveira, Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Liliane Aparecida Vasconcelos, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 02 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agustinha Pereira Lima do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Darlan Sousa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/05, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de julho de
2005, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246/,05, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246, de 23 de março
de 2005, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do Vice-Líder...
EXONERAR Antonia Parlandrino Santos e NOMEAR Francisco Viana Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonia Parlandrino Santos do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Francisco Viana Cruz, para exercer
o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103/05, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, da 1ª Vice-Liderança da Bancada do
PMDB, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 272/05, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 272, de 08 de abril de
2005, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da Liderança...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 337/05, onde se lê Adalcira Dias de Almeida, leia-se Aldacira Dias de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 337, de 10 de julho de
2005, onde se lê Adalcira Dias de Almeida, Secretário Legislativo leia-se Aldacira
Dias de Almeida, Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 367/05, onde se lê Monique de Oliveira França leia-se Monique de Oliveira Costa França.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 367, de 14 de julho de
2005, onde se lê Monique de Oliveira França leia-se Monique de Oliveira Costa
França.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404-A, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Alex Santos Neres do cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos - COREQ,
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Alex
Santos Neres, matrícula 346, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir de 25 de agosto de...
EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias e NOMEAR José Francisco Gualberto, Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 19 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR José Francisco Gualberto para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, retroativo...
EXONERAR Ricardo Ayres de Carvalho, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271/05, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ricardo Ayres de Carvalho, do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271, de
08 de abril de 2005, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Juliana Feitosa Brito, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Murilo Marçal da Silva; NOMEAR Satur Marçal da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 32/05, que nomeou João Bosco Campos dos Santos; o Decreto Administrativo nº 231/05, que nomeou José Clézio da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Murilo Marçal da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, NOMEAR Satur Marçal da Silva, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Agnes Maria Machowski, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cássio Cleiton Vasconcelos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...