Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Deputados:
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Eli Borges, Josi Nunes,Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Laurez Moreira,Valuar Barros,Sargento Aragão,Dr. Walfredo,Fabion Gomes,Vicentinho Alves;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:
Júnior Coimbra,Carlos H. Gaguim,Josi Nunes,Eli Borges,Valuar Barros,Laurez Moreira,Paulo Sidnei,Sargento Aragão,Fabion Gomes,Raimundo Moreira;
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Carlos H. Gaguim,Júnior Coimbra,Iderval Silva,José Augusto,Valuar Barros,Laurez,Moreira,Dr. Walfredo,Vicentinho Alves,Eduardo do Dertins,
Cacildo Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.447
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a,” 45 e 46,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
MEMBROS...
EXONERAR Alice Débora Resplandes Farias e NOMEAR Thiago Sousa Brasil.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.447
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alice Débora Resplandes Farias, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Thiago Sousa Brasil, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência,...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa e NOMEAR Moisés Ribeiro da Silva Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Moisés Ribeiro da Silva Neto,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008
PORTARIA N.º 119 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Ficam instituídos, para o biênio 2008?2009, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3.º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 114/08 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos, para o biênio 2008–2009, os formulários...
EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos do gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 04 de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR João Gomes da Silva e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Gomes da Silva do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Pereira Silva do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo do gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarlis Junqueia Caleman, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo do gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR a servidora Tania Maria de Moura para a SEC-DIC.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Tania Maria de Moura, matrícula nº
152, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de
Área de Comunicação Social – SEC-DIC, da Assembléia Legislativa...
EXONERAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula nº 329, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de
Área de Comunicação Social – SEC-DIC, da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso e NOMEAR Lusomar Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, e NOMEAR Lusomar Soares, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Jair Coelho da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Medicina...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192/05, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 16 de março
de 2005, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308/04, que nomeou Juliana Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308, de 17 de
novembro de 2004, que nomeou Juliana Vieira da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Líder...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes os Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Raimundo Moreira,Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Júnior Coimbra,Carlos Henrique Gaguim,Laurez Moreira,Sargento Aragão,Valuar Barros,Dr. Walfredo;
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
Eduardo Machado,Eli Borges,Josi Nunes,Fabion Gomes,Cacildo Vasconcelos,Valuar Barros,Laurez Moreira,Eduardo do Dertins,Paulo Sidnei,Fábio Martins;
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO:
Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Eli Borges,Josi Nunes,Eduardo do Dertins,Raimundo Moreira,Laurez Moreira,Valuar Barros ,Paulo Sidnei.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para exercer o cargo
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho – COSET, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...
EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de Jesus Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de
Jesus Melo, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho - COSET, da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, para exercer o
cargo comissão, de Coordenador de Transportes – COTRA, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de setembro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim, retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete da...