EXONERAR Leiliane Pereira da Silva e NOMEAR Daiana Cristina de Assis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leiliane Pereira da Silva do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Daiana Cristina de Assis, para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
retroagindo...
EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa e NOMEAR Cleres Silva Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Cleres Silva Leite para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra,
surtindo...
Conceder ao Deputado Dr.Walfredo Reis licença para o cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos Parlamentares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 31 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Dr.Walfredo Reis licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos
Parlamentares, a partir do dia 25 de agosto do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Belchior Martins de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 26 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Belchior Martins de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 19 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 13 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tatiana Galdioli para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202/04, que nomeou Francisley José Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 13 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202, de 09 de julho de
2004, que nomeou Francisley José Paula, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa e NOMEAR Pedro Júlio Pinto Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 13 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro Júlio Pinto Silva, para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins,...
EXONERAR Luís Cláudio Silveira Guimarães e NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 13 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luís Cláudio Silveira Guimarães do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa para o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do...
EXONERAR Denize dos Santos Guimarães, Valtenes Rocha Paes e NOMEAR José Marcos Galdioli.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 13 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Denize dos Santos Guimarães e Valtenes
Rocha Paes do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR José
Marcos Galdioli, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
EXONERAR Fabrício Felipe dos Santos e NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Felipe dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos para
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi
Nunes,...
EXONERAR Célia Regina Texeira Lima e NOMEAR Ary Folliati.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Regina Texeira Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Ary Folliati, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroagindo...
EXONERAR Rinaldo Soares de Castro e NOMEAR Cacilda Borges Pires de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 13 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rinaldo Soares de Castro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Cacilda Borges Pires de Castro,
para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/04, para considerar nomeado o servidor Francisco Bruno Freitas de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 205, de 09 de julho de
2004, para considerar nomeado o servidor Francisco Bruno Freitas de Castro, no
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 1º...
Conceder disposição para o TRE os servidores: Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Hélio Feitosa de Oliveira, José Silva Neves e Maria de Fátima da Silva Meirelles.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins dos servidores: Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Hélio
Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, José Silva Neves,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 11 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genesia Gomes Teixeira Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Marilene Neves Raisa e NOMEAR Mauro Leite da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marilene Neves Raisa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete e NOMEAR Mauro Leite da Silva, para o cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo...
EXONERAR Pollyanna Santana Amorim Silva e NOMEAR João da Mata Oliveira Ramalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 09 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pollyanna Santana Amorim Silva de Oliveira
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR João da Mata Oliveira
Ramalho, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Maria Alencar Coimbra e NOMEAR Adair Romualdo Luiz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 04 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Alencar Coimbra do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo e NOMEAR Adair Romualdo Luiz para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra,
retroagindo...
Conceder ao Deputado José Augusto licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 04 DE AGOSTO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado José Augusto licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias,...