EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso, Marcos André Taube e NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso e Marcos André
Taube do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Lucelena
Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, para o cargo em comissão de
Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleidison Barbosa de Carvalho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro de Sena Abreu do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado José Santana, surtindo seus efeitos
a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Renato Márcio Carneiro e Adriano Martins do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Márcio Carneiro do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e Adriano Martins do Carmo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
surtindo...
Dispensar a FEC dos servidores constantes do Anexo único a este Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto no art. 1° da Lei n.º 1.452, de 03 de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar da Função Especial Comissionada – FEC os servidores
constantes do Anexo único a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 25 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Rubens Milagres Araújo e Claudemi Lopes; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou Antônio Vieira Teixeira, NOMEAR Joel Dias Borges e Israel de Oliveira Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rubens Milagres Araújo do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo e Claudemi Lopes do cargo, em comissão de Auxiliar
Administrativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de abril...
EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva e NOMEAR Lauriete Barbosa da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Lauriete Barbosa da Conceição,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Palmeri...
EXONERAR Keila Fernanda Martins Reis e NOMEAR Antônio Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Fernanda Martins Reis do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e NOMEAR
Antônio Pereira de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Líder de...
Recalcular o valor do subsídio dos servidores do quadro de provimento efetivo desta Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Deputado Vicente Alves de Oliveira, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, em cumprimento à ordem judicial, Recurso em
Mandado de Segurança nº 9857-TO, e Resolução nº 130, de 22 de novembro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Recalcular o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo desta Assembléia Legislativa, fixado através do Decreto
Administrativo nº 009, de...
EXONERAR Rosa Maria Lo Turco Bonagura e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Maria Lo Turco Bonagura do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz para
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do...
EXONERAR Kátia Maria Pinto da Fonseca e NOMEAR Régis Lira Aguiar Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Maria Pinto da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Régis Lira Aguiar Cunha para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernanda Teixeira Halum para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado César Halum, retroagindo
seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Lucelena Silva Ferreira e Francisco Bruno Freitas de Castro e NOMEAR Valtenes Rocha Paes e Sandro Silva Alvarin.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucelena Silva Ferreira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo e Francisco Bruno Freitas de Castro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Valtenes Rocha Paes, para
exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/04, que nomeou Franscisley José Paula e o Decreto Administrativo nº 124/04, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 13 de agosto
de 2004, que nomeou Franscisley José Paula, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e o Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Adriane Valério Borges, nomeada pelo
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 014/2004, de 29 de março de 2004,
para o cargo de Assistente Legislativo Especializado – Programação...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Horlando Dias Turíbio do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado César Halum.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226/04, que concedeu ao Deputado José Augusto licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226, de 04 de agosto
de 2004, que concedeu ao Deputado José Augusto licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, para considerar o período de 30 de junho/2004...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119/04, que nomeou David Panisset Santana e o Decreto Administrativo nº 219/04, que nomeou Gleidison Barbosa de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 14 de abril de
2004, que nomeou David Panisset Santana, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto Administrativo
nº...
EXONERAR a pedido, José Rodrigues Borges e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 213/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva e NOMEAR Arthur Antônio Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 03 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues Borges do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 213, de
15 de julho de 2004, que nomeou Aroldo Carlos da Silva, para considerá-lo
nomeado...
EXONERAR Líllian Pimentel de Morais e Silva e NOMEAR Flávia Regina Rodrigues Alves Benfica.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Líllian Pimentel de Morais e Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Flávia Regina Rodrigues Alves
Benfica para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete...