EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa, ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Albino Neres Castro e Adão Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Eurivaldo Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 348, de 20 de agosto de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº...
EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Sandra Alencar Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 386, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo I do Decreto Administrativo nº 034, de 08 de março
de 2000, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 366, de 15 de setembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de
2008, na parte que nomeou Sidenice Joana de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12 da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês...
EXONERAR Manoel Alves de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilson Frasão Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 407, de 17 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilson Frasão Pereira...
Deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99, notadamente quando condiciona a concessão de Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, entre outras, ao acompanhamento social,
RESOLVE:
Art. 1º. O deferimento de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da...
EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Coelho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 393, de 05 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valmira de Melo Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Leodenice Pereira da Silva Sande.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 09 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo...
EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, ao mesmo tempo NOMEAR Tâmara dos Reis Prado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 243, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, ao mesmo tempo NOMEAR Tâmara dos Reis Prado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 070, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 243, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 069, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 349, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Décio...
EXONERAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz, Ao mesmo tempo NOMEAR Willian Pereira Nogueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Fica revogado o Decreto Administrativo nº 049/97 - CPL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 10 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.107
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto Administrativo nº 049, de 17 de
fevereiro de 1997, por força do disposto no art. 134, da Lei nº 1050/99.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR Antônio Nunes Pimentel, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Pereira Apinagé.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Nunes Pimentel do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 201, de 12 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio...
EXONERAR Carlos Alberto Alves Miranda e Flávio Antônio Meira de Araújo, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Régina Maria da Conceição Aquino Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Eliete Alves Miranda e Marcelo Nascimento Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Alves Miranda e Flávio
Antônio Meira de Araújo dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus e Eva Costa Oliveira Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.105
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus e o
Decreto Administrativo nº 351, de 02 de setembro de 1999, na parte que nomeou
Eva...