ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, para considerá-lo
nomeado para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 050, de 12 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 209, de 4 de junho de 2008,
NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de
2008, na parte que nomeou Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, para considerá-lo nomeado
para exercer...
EXONERAR André de Oliveira Simonassi, Ana Paula Pereira Gomes
NOMEAR Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho Gama de Castro, Sandra Mara Muzi Silva, Felipe Fonseca Ferreira e Leila Ferreira Sodré
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo em
comissão de Assessor, Ana Paula Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR Quelin...
EXONERAR Frederico Frederique Silvério, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia Gomes da Silva e Raimundo Barros Medrado, Perpeta Socorro Ribeiro, Joana Barreira dos Reis e Raimundo Alves Arruda, Jacob Pereira Duarte, Ranis Alves de Figueiredo, Glauce Ribeiro Montel
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 523, de 20 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 521, de 19 de novembro de 2008
NOMEAR Francisca de Lima Silva e Lucineide Matias da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frederico Frederique Silvério, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia
Gomes da Silva e Raimundo Barros...
EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira
NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda, para
exercer o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 190, de 14 de maio de 2008
NOMEAR Núbia Nascimento da Silva, Ariston Nogueira de Sousa, Anderson Pereira Silva, Marineide Soares da Silva Sá e Fernando Andrade Fernandes
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
EXONERAR Alessandra Guerra Cunha
NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Guerra Cunha, do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo; NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida, para
exercer o cargo em comissão...
NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e Valdete dos Santos Carneiro, Maria Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres, Maria Bezerra de Sousa Lopes, Doralice Lima Pereira, Lourival Lino da Silva, Washington Marcilio Ribeiro e Minerva Dicléia Vieira Brito Ferreira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e
Valdete dos Santos Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, Maria...
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009:
Celene Gomes Leite
Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira
Rosileny Rosa Martins,
Augusto Ribeiro de Moraes
Natan Ferreira Dias
Wisley Macedo Lima
Elias Fernandes Lima
Rui Dias da Silva
Valter Carneiro Nascimento
Azi Fernandes
João Carmo Batista Morais
José Carlos Bezerra
Maria Aparecida Fernandes da Silva
Roberto Carlos Vieira Alencar
Rosaldo de Farias Ribeiro
Arlene Sousa Alves
Alzenir Alves Pereira
Marifelix Torres da Silva
Wilson Coelho dos Santos
Cícero José dos Santos
Jeiciane Carvalho Virginio
Adalberto Leite Barbosa
Leila Ferreira dos Santos
Raimundo Adalberto Gomes
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo
relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009:
Celene...
NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria Santana, Antonia Rosal de Oliveira e Juracy Cesar Junior, Antonio Bento Alexandre Alves, Vinicius Pereira Paulino, Dayane Pereira Tavares, Odete Ferreira dos Santos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza
Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria
Santana, Antonia Rosal de Oliveira...
EXONERAR Frednando Coelho Porto
NOMEAR Wenna Júlia Santos Cardoso
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frednando Coelho Porto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wenna Júlia Santos Cardoso, para exercer o
cargo em comissão de...
EXONERAR Melckzedeck Aquino de Araújo
NOMEAR Marlene de Jesus Sousa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melckzedeck Aquino de Araújo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e NOMEAR Marlene de Jesus Sousa, para
exercer o cargo em comissão...
EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, Guilherme César de Melo Sena
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 289, de 09 de julho de 2008
NOMEAR Luiz Carlos Lúcio, e João Naves de Oliveira Filho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Guilherme César de Melo Sena, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Manoel Próspero Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
EXONERAR Creodemar da Silva Santos
NOMEAR Carlos Henrique Parente de Morais
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Carlos Henrique Parente de Morais, para exercer o
cargo em comissão...
EXONERAR Sirlon Lima Bueno
NOMEAR Victor Hugo Seabra Rezende
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirlon Lima Bueno, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Victor Hugo Seabra Rezende, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Josilma Pereira da Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 091, de 9 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 486, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de março de 2008, o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008.
NOMEAR Maria Elisa Knewitz, Rafaelly Moreira Nogueira, Gilson Santos Martins e Gisele Lobo de Abreu Gama, e Evantuir Rubens Araújo.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josilma Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 14 de agosto de 2008, na
parte...
NOMEAR Moises Barreira de Oliveira, Meirivan Ferreira Lima, Ruth Borges de Lima Gomes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 16 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, EXONERAR Raimundo Pereira da Silva, André Henrique Rocha Vieira , Cleia Mariano Oseias e Alday Ferreira da Silva Cardoso
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moises Barreira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, Meirivan Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão...
EXONERAR Elias Alves Pereira, Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, Paulênio Alves Azevedo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Alves Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão
de...