DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wellington Vaz para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 15 de
fevereiro de 2001, que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, para considerálo nomeado para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete...
NOMEAR José Lindomar Dias; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Antônia de Sousa Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Lindomar Dias para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Líder da Bancada da União do
Tocantins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246, de 28 de
dezembro de 2000, que nomeou...
EXONERAR Reinaldo Pires Querido e Alberto Fonseca de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reinaldo Pires Querido e Alberto
Fonseca de Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder da
Bancada da União do Tocantins e Secretário Legislativo de Gabinete de
Líder da Bancada da...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Paulo Henrique Oliveira da Rocha e Kênya Wenia Ribeiro Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 29 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190, de 03 de
outubro de 2000, na parte que nomeou Paulo Henrique Oliveira da
Rocha, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo...
Atribuições previstas no Regimento Interno: Deputados Juarez Giovanetti e Raimundo Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 21 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.186
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Corregedor e Corregedor Substituto
desta Casa de Leis, para exercerem as atribuições previstas no Regimento
Interno, os Deputados Juarez Giovanetti e Raimundo Moreira,
respectivamente.
Art. 2º....
Licença para Tratamento de Saúde concedida ao Deputado Vicentinho Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 20 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.186
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade
com os artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 7 dias a Licença para Tratamento de
Saúde concedida ao Deputado Vicentinho Alves, por meio do Decreto
Administrativo nº 151, de 9 de 2001, a partir de 24 de maio do corrente, de
conformidade com o Processo nº 00298/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Madalena Alves Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.185
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 125, de 06 de abril de 2001. Ao
mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Gilberto Correia da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silvano Roberto Dias de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 13 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilberto Correia da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 198, de 11 de outubro de 2000. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Silvano...
EXONERAR Frederico Noleto Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Fernandes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 08 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Frederico Noleto Alves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 102, de 09 de março de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Sebastião...
EXONERAR Marlene Guadagnin de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Christianne Oliveira Honório.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 07 DE JUNHO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.183
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Guadagnin de Oliveira do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 359, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Christianne...
EXONERAR Lindaura Fernandes Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Adauto Barcellos Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 30 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindaura Fernandes Andrade do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 062, de 15 de fevereiro de 2001.
Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Antônio Ribeiro Soares,ao mesmo tempo NOMEAR Maria Rosa Borges de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 30 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Ribeiro Soares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 062, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Maria...
EXONERAR Priscila Gomes Pereira Ramos, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Medeiros Diniz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 30 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Priscila Gomes Pereira Ramos do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de março de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia Medeiros Diniz...
EXONERAR Ary Carlos de Queiroz; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Eliete Alves Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Alci Lustosa Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 28 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ary Carlos de Queiroz do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 066, de 15 de fevereiro de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 132, de...
EXONERAR Dilson da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 28 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilson da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 22 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Dilsandra de...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Gardean Conrado Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 28 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 127, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gardean Conrado Pereira...
EXONERAR Rosângela Rosa de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Irene Gracia de Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 28 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.181
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosângela Rosa de Oliveira do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Irene Gracia de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Daniel Corrêa Veloso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144, de 03 de
maio de 2001, na parte que nomeou Daniel Corrêa Veloso, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Orbásio Bastos de Almeida, Nilma de Souza da Silva, Carmem Furtado Teixeira e Milton Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 141, de
23 de junho de 2000; 149 de 19 de fevereiro de 1999; 256, de 20 de abril de
1999 e 140, de 23 de junho de 2000, na parte que nomeou Orbásio Bastos
de Almeida,...