EXCLUIR a FEC aos servidores constantes no Anexo Único.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a função especial...
Atribuir a FEC aos servidores constantes no Anexo Único.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS ROGERIO LEÃO, matrícula
nº 0261-5 para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos
– COREQ.
Art. 2º. Este decreto...
Jornada de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins vai das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133/01, que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 11 de abril de
2001, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral
para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão...
NOMEAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, José Resplandes Sobrinho e Ileana Carvalho Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, José
Resplandes Sobrinho e Ileana Carvalho Ribeiro para em comissão exercer os
cargos de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR Celso Taveira Loyola, Joel Jacinto da Silva e Sílvia Aquino Iaghi Sabóia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celso Taveira Loyola, Joel Jacinto da Silva
e Sílvia Aquino Iaghi Sabóia do cargo em comissão de Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, Oficial de Gabinete de Deputado e Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha ao mesmo tempo, NOMEAR Arylma Rocha Botelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 157, de 16 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Luto oficial em virtude do falecimento do servidor IONILTON NEVES SODRÉ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, durante 03 dias, em virtude do falecimento do servidor
IONILTON NEVES SODRÉ, ocorrido no dia 13 de janeiro do...
Atribuir a FEC ao servidor ANTÔNIO FERREIRA FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos sevidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC aos servidores:
MOACIR DA SILVA LIMA e
SÔNIA RITA BATISTA DE ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC, aos servidores constantes do Anexo Único ao presente Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos sevidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Subsídio dos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos sevidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar o valor do subsídio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando o disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Da Badia Bezerra Sales, para em comissão
exercer o cargo de Coordenadora de Relações Públicas de Cerimonial.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula
nº 0329-8 para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de
Informática.
Art. 2º....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando o disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Batista da Silva para em comissão exercer o cargo
de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área de Informática.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES, do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 128, de 11 de abril de 2001.
Art. 2º....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Paulo Batista da Silva, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Informática, Organização e Métodos – SEINF, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 148, de 07 de maio de 2001.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Alex Santos Neres, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) – ASTEC, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 085, de 1º de março de 2001.
Art....