ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Meirilúcia Medeiros Tavares Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 03 de
setembro de 1999, que nomeou a servidora Meirilúcia Medeiros Tavares
Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 16 de
abril de 2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Serviços...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Deusimar Miranda da Rocha e Lúcia Helena Magalhães de Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 406, de 16
de novembro de 1999 e 096, de 08 de março de 2001, respectivamente, na
parte que nomeou Deusimar Miranda da Rocha e Lúcia Helena
Magalhães de Arruda, para...
EXONERAR Luzia Pereira Maciel; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Mírian Vieira Duarte e Wagner Teixeira Ale, ao mesmo tempo NOMEAR Letícia Maciel de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco de Souza Sales Filho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 411, de 09 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Elpídio Braz de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdir Alves Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 14 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elpídio Braz de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 224, de 16 de novembro de 2000. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Valdir...
EXONERAR Luiz Marques de Souza Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Valdoir Amaral Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 14 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.180
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Marques de Souza Filho do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 224, de 16 de novembro de 2000. Ao
mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Ercione Divino dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR William César Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 14 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ercione Divino dos Santos do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 064, de 16 de março de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR William...
EXONERAR Samuel Aguiar Paes, ao mesmo tempo NOMEAR Laércio Regino Saboia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 11 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Samuel Aguiar Paes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laércio Regino Saboia para,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Vicentinho Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 09 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.177
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade
com os artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao
Deputado Vicentinho Alves, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia
24 de abril do corrente, de conformidade com o Processo nº 00298/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, para SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 07 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula nº 0038-8, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da
Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Marcos Wladimir Dulnik.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 07 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou o servidor Marcos Wladimir Dulnik, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Transportes...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Paulo Batista da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 07 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 047, de 15 de
fevereiro de 2001, que nomeou o servidor Paulo Batista da Silva, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Informática,...
EXONERAR Débora Adorno Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Renata Adorno Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 04 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Adorno Macedo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Renata Adorno...
EXONERAR Maria Ione Abreu Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Lázaro Gomes Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 03 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Ione Abreu Farias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 085, de 02 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lázaro Gomes Leite para,...
EXONERAR Antônio Cunha Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Albeliggia Barroso Vicentine.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 03 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Cunha Pereira da Silva do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 168, de 24 de julho de 2000. Ao
mesmo tempo, NOMEAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Daniel Corrêa Veloso e Joeli Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 03 DE MAIO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 139, de 23 de
junho de 2000 e 202, de 16 de outubro de 2000, na parte que nomeou
Daniel Corrêa Veloso e Joeli Alves dos Santos para considerá-los
nomeados para exercerem...
DESIGNAR José Egídio da Silva, para exercer o cargo Chefe do DEOFI.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva,
matrícula nº 0330-1, para, em comissão, exercer o cargo Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, para exercer o cargo de Diretor Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 03 de
abril de 2000, que designou o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...