ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067/04, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira e o Decreto Administrativo nº 210/03, que nomeou Osvaldo Freitas Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067, de 08 de março
de 2004, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Ademilson Ferreira Costa e NOMEAR Moacir Pisoni.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademilson Ferreira Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Moacir Pisoni, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Paula da Rocha do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do Vice-Líder dos Partidos PT/PMDB/PPS, Deputado José
Santana, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Valcimar Marques Cardoso e NOMEAR Hilton Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valcimar Marques Cardoso do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Hilton Tavares para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar o membro titular
Deputado Sargento Aragão pelo Deputado Eli Borges,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o
membro titular Deputado Paulo Sidnei pelo Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos o membro titular
Deputada Solange Duailibe pelo Deputado Eli Borges,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia, o membro titular Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067/04, que nomeou Elisa Melo de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067, de 08 de março de
2004, que nomeou Elisa Melo de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 4ª...
EXONERAR Jordânia Carvalho Reges e NOMEAR Osmicio Bispo do Bonfim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jordânia Carvalho Reges do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Osmicio Bispo do Bonfim, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eveline Borges Conceição de Araújo do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Líder do Bloco União do Tocantins,
Deputado Raimundo Moreira, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 050/04, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 050, de 17 de fevereiro
de 2004, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Antonio Rodrigues Neto e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi...
EXONERAR José Maciel de Brito e NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lemes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Maciel de Brito do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Salustriano Lucas Marques Lemes, para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Pinto Cerqueira, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o membro titular
senhor Deputado Eli Borges pela senhora Deputada...
REVOGAR a disposição da servidora Gláucia Heine Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Gláucia Heine Guerra,
matrícula nº 334, cedida para o Governo do Estado do Tocantins, através do Decreto
Administrativo nº 085, de 16 de março de 2004 a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Lourdes da Silva Freitas, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209/03, que nomeou Flaviana Magna de Souza Silva Rocha e o Decreto Administrativo nº 286/03, que nomeou Carlos Miranda de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 11 de abril de
2003, que nomeou Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco União do Tocantins,
Deputado Angelo Agnolin, retroagindo seus efeitos...