Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do Secretário de Estado da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense
em razão do falecimento do Secretario de Estado da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho, e
homenageando a sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Lustosa Lino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telma Teixeira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, NOMEAR Jório José Marques, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado...
DECLARAR vago o cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, em virtude de falecimento do servidor efetivo Everton de Almeida Oliveira, matrícula 792, do Consultor Legislativo ? Jornalista, a partir de 15 de janeiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Consultor Legislativo – Jornalista, em virtude
de falecimento do servidor efetivo Everton de Almeida Oliveira, matrícula 792, do Consultor
Legislativo – Jornalista, a partir de 15...
EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Marcus Marcelo de Barros Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Marcus Marcelo de Barros Araújo,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21
PORTARIA N.º 315 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1.º/2/2005-31/1/2006, para 27/12 à
10/1/2007 o primeiro período e 9 à 23/7/2007 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309
PORTARIA N.º 314 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23
PORTARIA N.º 313 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, do período aquisitivo 1.º/1/200531/12/2006, de 17 à 31/1/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225
PORTARIA N.º 312 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238
PORTARIA N.º 311 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva,
matrícula n.º 238, do período aquisitivo 1.º/10/2005-30/9/2006, de 15/1 a 13/2/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60
PORTARIA N.º 310 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, do período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006, de 2 a 31/1/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Edivan Maciel da Silva, matrícula n.º 6172
PORTARIA N.º 309 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Edivan Maciel da Silva,
matrícula n.º 6172, lotado no Gabinete do Deputado Fábio Martins, referente ao período
aquisitivo 1.º/10/2005-30/9/2006, para 1.º/2 à 2/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397
PORTARIA N.º 308 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2005-4/4/2006,
para 2 à 16/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71
PORTARIA N.º 307 – SG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005,
para 22/12/2006 à 5/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753
PORTARIA N.º 306 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35
PORTARIA N.º 305 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula n.º 180
PORTARIA N.º 303 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1506
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva
Borges, matrícula n.º 180, referente ao período aquisitivo 1º/01/2006-31/12/2006, para 02 à
16/01/2007 o primeiro período e 17 à 31/12/2007 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07
PORTARIA N.º 302 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes,
matrícula n.º 07, referente ao período aquisitivo 1º/01/2006-31/12/2006, para 1º/02/2007 à
02/03/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de dezembro de...
CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º 240
PORTARIA N.º 301 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1505
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula
n.º 240, referente ao período aquisitivo 1.º/09/2005-31/08/2006, para 01/01/2007 à
30/01/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de dezembro de 2006.
Antonio...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 de fevereiro de 2009 a 5 de fevereiro de 2010
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1674
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único,
alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no art. 51 e parágrafos da Lei
Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...