NOMEAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, no cargo de MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, no cargo de MOTORISTA
NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA, sendo-lhe atribuída
a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, no cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, NATAL SARAIVA GOMES,EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, KALEBE COSTA LIMA, e NOMEAR: ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE, IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, NATAL SARAIVA GOMES, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES AYRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 21 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, Secretária
Legislativa, NATAL SARAIVA GOMES, Assistente Legislativo; EDMAR
CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, KALEBE COSTA
LIMA, Auxiliar Administrativo; nomeados pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR: ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE,
Secretária Legislativa, IVÂNIA...
EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, ALUIZIO AQUINO NOLETO, e NOMEAR: CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA REGINA MACEDO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 91
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, Chefe de Gabinete,
ALUIZIO AQUINO NOLETO, Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: CIRINO MACHADO
DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; MARIA REGINA MACEDO, Secretária
Legislativa, para exercerem, em comissão a função acima, constante do Anexo 4
da Resolução...
NOMEAR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 69 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JOSÉ
FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária, para exercer,
em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao...
EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e HELIANE BELO DOS SANTOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 13 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Secretária
Legislativa, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, Secretária Legislativa,
nomeadas pelos Decretos Administrativos de 12 de abril e 26 de março de 1991,
respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO,
Secretário Legislativo e HELIANE BELO DOS SANTOS, Secretária
Legislativa para exercerem,...
EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária Legislativa, e NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e
NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário
Legislativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto
entrará...
NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 06 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: EDMILSON GONZAGA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: EDMILSON GONZAGA DA SILVA, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR: DEVANIRA CACIA DE FREITAS, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DEVANIRA CACIA DE FREITAS, no cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 06 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
CONCEDER JOSÉ GOMES SOBRINHO uma gratificação de representação junto a ARCOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve RETIFICAR a data de vigência do Decreto Administrativo de 22 de abril
de 1991, que concedeu ao servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO uma
gratificação de representação junto a ARCOM, de 20 de abril para 1º de abril de
1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR: FRANCISCO MANOELA DA SILVA, PERMINA FERREIRA DE ALMEIDA, NATAL SARAIVA GOMES, MANOEL CÍCERO DA SILVA, EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS OLIVEIRA LIMA, e NOMEAR: LUIZ CARLOS BASTOS, IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NATAL SARAIVA GOMES, EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 65 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
FRANCISCO MANOELA DA SILVA, Secretário Legislativo; PERMINA
FERREIRA DE ALMEIDA, Secretário Legislativo; NATAL SARAIVA
GOMES, Secretário Legislativo; MANOEL CÍCERO DA SILVA, Assistente
Legislativo; EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, Assistente Legislativo;
JOÃO DE DEUS OLIVEIRA...
NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 02 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 02 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR: JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, Operador de Xerox.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 65, II da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, Operador de Xerox, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos aos 26 dias do mês de abril do
corrente.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social,
a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, a partir de 1º de maio de 1991,
com ônus para a referida Secretaria. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA, a partir de 08 de
abril de 1991, com ônus para o referido Comando. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR à disposição da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, o servidor HERBERT BRITO BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 26 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, o
servidor HERBERT BRITO BARROS, a partir desta data, com ônus para a
referida Vice-Governadoria. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
DESIGNAR MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 77
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, Matrícula nº 0143-1, Assistente Administrativo
para, exercer, em comissão, a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE
COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA, constante do Anexo 2 da Resolução nº
33/90. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...