EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 204, de 11
de outubro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Elvira...
Atribuir a FEC à servidora:
Rose Meiry de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na
Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio
como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do
estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota outras
providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 017/02, que nomeou Geraldo Divino Cabral,O Decreto Administrativo nº 250/01, que nomeou Gleizeane Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 017, de 16 de janeiro de
2002, que nomeou Geraldo Divino Cabral, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cynthia do Carmo Maciel, para, em comissão, exercer
o Cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida Rocha Mecenas do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
117, de 04 de junho de 2002, no Gabinete do Deputado Júlio...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na
Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio
como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do
estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota outras
providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC ao servidor:
Paulo Andrade da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.261
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na
Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio
como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do
estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota outras
providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ramai Rezende, para, em comissão, exercer o cargo de
Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Célia Regina Teixeira Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Armando Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Regina Teixeira Lima do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 238, de
08 de dezembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Armando...
EXONERAR Paulo Henrique Oliveira da Rocha; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 085/02, que nomeou Bárbara Batista Almeida Vasconcelos, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Lopes Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Henrique Oliveira da Rocha do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 29 de junho de 2001; ALTERAR o Decreto...
EXONERAR Aníbal Félix de Sousa Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Magno Rodrigues Noleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aníbal Félix de Sousa Martins do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 086, de 09 de maio de 2002. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Isbella Santa Cruz Melo, ao mesmo tempo NOMEAR André Correa Veloso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.260
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isbella Santa Cruz Melo do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº: 027,
de 14 de fevereiro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR André Correa...
EXONERAR Celina Alves de Azevedo e Silva e Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Sandra Alencar Moreira e Isaias Vieira Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celina Alves de Azevedo e Silva e Joaquim
Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Fernando Alves da Silva e Iran Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Hernandes Alves da Silva e Irani Arrais Almeida de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva e Iran Pereira de
Sousa dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs: 248, de 06 de novembro...
Atribuir a FEC à servidora:
Suyanne dos Santos M. Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC à servidora:
Vanda Alves de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC à servidora:
Maria de Fátima da Silva Meirelles.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.258
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28
de dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de
remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria
funções especiais comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...