ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368/1999 que nomeou Gilvan Almeida de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de setembro
de 1999, na parte que nomeou Gilvan Almeida de Araújo, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
EXONERAR Manoel Alves Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Edilene de Oliveira Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves Araújo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 162, de 17
de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Edilene de Oliveira...
EXONERAR Adenilson de Jesus Xavier, ao mesmo tempo NOMEAR Ivonete Ferreira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adenilson de Jesus Xavier do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 092, de
11 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivonete Ferreira da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Neozan Silva Alves para, em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.154
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, a
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Emanuele Mendes Lima do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 180, de 16 de agosto de 2000, no Gabinete do
Deputado...
Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o servidor Osvaldo Correa de Melo Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o
servidor Osvaldo Correa de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
EXONERAR Luciano de Sousa Pacheco
NOMEAR Djacy Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano de Sousa Pacheco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Djacy Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Parreão Praxedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16; NOMEAR Virgínia Praxedes Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, ambos...
EXONERAR Geraldo Aires de Sousa Nunes, Kessia Rubia Santana,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lindomar Aguiar Parente e Paulo Frank Alves Bílio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geraldo Aires de Sousa Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Kessia Rubia Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR a pedido a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º
224, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 17 de abril de 2007, na parte que nomeou Wylkson Gomes de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 17 de abril de 2007, na
parte que nomeou Wylkson Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Edson Barbosa dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Érika Sousa de Almeida,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 15 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 318, de 23 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Érika Sousa de Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 15 de dezembro de 2008,
na parte que nomeou Ivone Dlenes Cunha...
EXONERAR Maria do Socorro Morais de Sá
NOMEAR Marla Cristiane Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Morais de Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Marla Cristiane Pereira da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
EXONERAR Jordany Rodrigues Costa
NOMEAR Marcela Feitosa Mendanha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordany Rodrigues Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, NOMEAR Marcela Feitosa Mendanha, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 323, de 4 de agosto de 2008, na parte que nomeou Geovani Venâncio da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 323, de 4 de agosto de
2008, na parte que nomeou Geovani Venâncio da Silva, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR João Batista Teixeira Lopes
NOMEAR Ivete Alves Marinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Teixeira Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Ivete Alves Marinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
EXONERAR Jaira Sousa Pereira e Manoel Sobrinho dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaira Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, e Manoel Sobrinho dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada...