EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Plínio Nóbrega B. da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 157, de
06 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Plínio Nóbrega B....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Batista da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 046, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cósmeo Damaceno Ribeiro do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 126, de 16 de junho de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia Sgrinier Marques de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Rosângela Cavalcante Marinho e Luís Lelis Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia
Sgrinier Marques de Sousa dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos...
Colocar à disposição do T. de Contas, a servidora Gláucia Heine Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula nº 03344, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para...
EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Edileusa Martins Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 058, de 21 de março de 2000; ALTERAR o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO...
EXONERAR Lusinalva Paz dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR José Bonfim da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lusinalva Paz dos Santos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 307, de
15 de junho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Bonfim da Silva...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Gilvan Almeida Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007, de 15 de janeiro de
2001, na parte que nomeou Gilvan Almeida Araújo, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomearam Salvador Costa Maranhão e Celina Nascimento Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 051 e 050, ambos de
21 de março de 2000, que nomearam Salvador Costa Maranhão e Celina Nascimento
Araújo, para considerá-los nomeados para exercerem, respectivamente,...
NOMEAR Eduardo Silva Amorim e Gileade Sudário da Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eduardo Silva Amorim e Gileade Sudário da
Fonseca para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete de 2º Secretário
e Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Secretário, respectivamente,...
EXONERAR a pedido Adenilde Alves, Antônio Luiz de Souza Cruz, Mara Regina Cremonini, ao mesmo tempo NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Duraes, Márcio Tavares Leite e Janaina Dias Almeida Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Adenilde Alves, Antônio Luiz de
Souza Cruz e Mara Regina Cremonini do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de...
EXONERAR a pedido André de Oliveira Simonassi, ao mesmo tempo NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, André de Oliveira Simonassi do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo...
EXONERAR a pedido José Rodrigues dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Aldenilton dos Santos Vitorino Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues dos Santos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo...
EXONERAR David Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR David Henrique Garcia do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 237, de 08 de dezembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR José...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria para, em
comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de
Gabinete de 2º Vice-Presidente, respectivamente, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdoir Amaral Siqueira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 094, de 12 de maio de 2000, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Carlene Gonçalves Saraiva, ao mesmo tempo NOMEAR Jordaneo Menezes Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlene Gonçalves Saraiva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
156, de 06 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jordaneo Menezes...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 153/1999, que nomeou Clemilda Borges de Lima e Zoroastro Pereira Lima Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 153, de 22 de fevereiro
de 1999, na parte que nomeou Clemilda Borges de Lima e Zoroastro Pereira Lima
Júnior, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos...