NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 44
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Paulo Moisés Lemos Cabral
Chefe de Gabinete
Paulo Pereira de Melo
Sec. Legislativo
Adão Francisco do Nascimento
Sec. Legislativo
Raimundo Cavalcante
Sec. Legislativo
Solange Jane Duailibe de Jesus
Ass. Legislativo
Kênia Tavares D. Verlangiere
Ass. Legislativo
Milton...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Sebastião Borba.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 44
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Oscar Sardinha Filho
Chefe de Gabinete
Eusa Maria Silva Borba
Sec. Legislativo
Edilson Coêlho Valadares
Sec. Legislativo
Alberane de Jesus Borba Solino
Sec. Legislativo
Neusa de Jesus Silva Santos
Ass. Legislativo
Janilton Borba Castanheiro
Ass. Legislativo
Raimundo...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 44
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
José Aires da Luz
Chefe de Gabinete
Marcos Antônio Neves
Sec. Legislativo
Romilson Ribeiro de Carvalho
Sec. Legislativo
Osmar Ribeiro de Moraes
Sec. Legislativo
Ana Borges Neves de Alencar
Ass. Legislativo
Juceneusa Lôbo Alencar
Ass. Legislativo
José de Ribamar...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 44
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Claudete Darcy Godoy
Chefe de Gabinete
Takeo More
Sec. Legislativo
Elizamar Penha de Lima More
Sec. Legislativo
Alciron Carlos Freire
Sec. Legislativo
Ramom Jorge Godinho
Ass. Legislativo
Vilmar da Silva Ribeiro
Ass. Legislativo
Maria D'Paz Póvoa dos Santos
Aux....
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 44
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Raimundo Coimbra Júnior
Chefe de Gabinete
Adriano Gomes de Melo Oliveira
Sec. Legislativo
Amélia Vieira Duarte
Sec. Legislativo
Miriam Vieira Duarte
Sec. Legislativo
Antônio Alencar Sobrinho
Ass. Legislativo
Edimá Fonseca Primo
Ass. Legislativo
Francisca Marlúcia...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 45
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Dulce Ferreira P. Miranda
Chefe de Gabinete
Cesarino Augusto Cesar P. Sobrinho
Sec. Legislativo
Marly Carvalho Miranda
Sec. Legislativo
Marlene Guerra Carvalho Rocha
Sec. Legislativo
Glória Brito Miranda Ribeiro
Ass. Legislativo
Vera Lucia Pagani Cardoso
Ass. Legislativo
Cleverson...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 45
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Ermilton Barreira Parente
Chefe de Gabinete
Domingos Silva Lino
Sec. Legislativo
Vitênia Pereira da Silva
Sec. Legislativo
Lêdda Dias Borges
Sec. Legislativo
Alfredo Tavares de Aguiar
Ass. Legislativo
Shirley Alves A. Aires Gomes
Ass. Legislativo
Raimundo Firmo...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 45
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Olinda Vaz de Lima
Chefe de Gabinete
Vicente Alberto Monteiro
Sec. Legislativo
Dorilene de Souza Barros
Sec. Legislativo
André Luiz Torres Gomes
Sec. Legislativo
Antônio Viana de Carvalho
Ass. Legislativo
Wilson Saraiva de Carvalho
Ass. Legislativo
Alderina de...
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado João Renildo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 45
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Flávio Antonio M. Araujo
Chefe de Gabinete
Carlos Alberto Miranda
Sec. Legislativo
Sebastiana Pereira Maciel
Sec. Legislativo
Antonio Augusto Barbosa Queiroz
Sec. Legislativo
Solange Maria Castro Araújo
Ass. Legislativo
Virlene Mª Pereira de Queiroz
Ass. Legislativo
Teobaldo...
NOMEAR: para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 45
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Regina E. Ferreira de F. Balduíno
Chefe de Gabinete
Valdenor Pereira Noleto
Sec. Legislativo
Hidelbrando de Sena Balduíno
Sec. Legislativo
Aldo Pereira Noleto
Sec. Legislativo
Markus Silva Noleto
Ass. Legislativo
Luzia Aguiar Maciel
Ass. Legislativo
Luiz Pinheiro...
NOMEAR: para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Pedro Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 46
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Maria Reis Araújo Luz
Chefe de Gabinete
Casemiro Barros Araújo
Sec. Legislativo
Wilton Gomes Galvão
Sec. Legislativo
Carmem Corado Araújo
Sec. Legislativo
Ivani Luz Tavares
Ass. Legislativo
Manoel Bento da Luz
Ass. Legislativo
Marizete Barros Araujo
Aux. Administrativo
Orlandina...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
Constitucionais e legais, nomeia a Senhora JOSEFA MARIA ARAÚJO, para
em comissão, exercer função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto entrará
em vigora na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de fevereiro
de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias de março de...
NOMEAR para compor às Comissões Permanentes os Deputados.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do Artigo 21
Inciso I letra m do Regimento Interno, e na conformidade da indicação feita
pelos Blocos Partidários com assento nesta Casa, nomeia para compor às
Comissões Permanentes os Deputados.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS EFETIVOS
SUPLENTES
Dep. OSVALDO MOTA
Dep. FRANCISCO SALES
Dep. ANTONIO JORGE
Dep. EVERALDO BARROS
Dep. UIATAN CAVALCANTE
Dep. RAIMUNDO BOI
Dep. IZIDÓRIO OLIVEIRA
Dep. UDSON BANDEIRA
Dep....
FIXAR em 05 deputados e seus suplentes às Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, e ainda, nos termos do Art. 42 do Regimento Interno,
RESOLVE, fixar em 05 (cinco), o número de deputados e seus suplentes às
Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa. Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa, aos 07 dias do mês de fevereiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 34
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais Decreta: São considerados ponto facultativo os dias 11 e 13
do mês corrente.
Gabinete da Presidência em Palmas, aos 08
dias do mês de fevereiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 31 JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve
nomear o Senhor VICENTE FERREIRA CONFESSOR, funcionário público
do quadro de provimento efetivo do Estado de Goiás, para o cargo de Assessor
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, criado nos termos da
Resolução nº 37/91. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do...
EXONERAR Plínio Fraga Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia de Sousa Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Fraga Neto do cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 082, de 24 de abril de...
EXONERAR Joelma da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Kênia Patrícia Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joelma da Silva Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 04 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Kênia Patrícia Rezende...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Vaz da Silva Sobrinho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403/98, que nomeou Wesdey Vaz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.149
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 11 de
dezembro de 1998, na parte que nomeou Wesdey Vaz da Silva, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...