EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa e Maria do Socorro Martins Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia
Sousa Silva dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nºs. 238 e 307, de 08 de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
NOMEAR José Batista Nascimento, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Batista Nascimento, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho,
Oficiais de Gabinete de Deputado para, em comissão, exercerem os cargos...
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
028, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Décio Valério...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco Carlos Machado de Sousa e Geraldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 326, de 12 de julho
de 1999, 288, de 19 de dezembro de 1996, 111, de 16 de março de 2001, 048, de 21 de
março de 2000, na parte que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Silfarley Machado Goulart, Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 242, 243 e 244,
todos de 20 de dezembro de 2000, na parte que nomeou Silfarley Machado Goulart,
Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho para considerá-los...
EXONERAR Katiane Ferreira Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tiva Kalia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Tarquino Gomes Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Katiane Ferreira Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 10
de dezembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de...
EXONERAR Almerinda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almerinda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 104, de 14 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Augusto
Gonçalves...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Fabiana Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 028, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fabiana...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de março de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Lusomar Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Lusomar Soares, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 101, de 08 de fevereiro
de 1999, que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
Aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e em observância às determinações do artigo 19, inciso XXII, da
Constituição Estadual e dos artigos 207 e 212 da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de
1999, de conformidade com o disposto no processo nº 00689/2000,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
SEVERINO COSTA, matrícula nº 0317-4, do Quadro Permanente deste Poder, no
cargo Profissional de Apoio à Atividade Legislativa,...
Dispõe sobre normas para cessão de espaço físico no prédio da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 23 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.168
Dispõe sobre normas para cessão de espaço
físico destinado a exposições e outros eventos
no prédio da Assembléia Legislativa.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea g, VI, art. 26 do Regimento
Interno e III, art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, considerando a
necessidade de definir procedimentos operacionais para cessão de espaço físico
destinado a exposições e outros eventos no Prédio desta Casa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042/01, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 21 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder da Bancada da União do
Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 13 de fevereiro
de 2001, que designou os membros efetivos e suplentes das...
EXONERAR Halley Lopes Lagares; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Morais Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 16 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Halley Lopes Lagares do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 186, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 15 de fevereiro
de 2001, na parte que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Radylon Vieira Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Radylon...