COLOCAR À DISPOSIÇÃO SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 13 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Dolores Nunes, a servidora desta Casa de Leis, SUYANNE DOS SANTOS
MACHADO BRITO, matrícula nº 270-4. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR, MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 11 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MANOEL DO CARMO
GUEDES ZICO, para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo
de Deputado, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Otoniel Andrade, o servidor deste Poder, ROBERTO CARLOS LOPES LINO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 11 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Otoniel Andrade, o servidor deste Poder, ROBERTO CARLOS LOPES
LINO, matrícula nº 323-9. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Pedro Braga, o servidor deste Poder, JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 11 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Pedro Braga, o servidor deste Poder, JOÃO MASCARENHAS DE
MORAES, matrícula nº 233-0. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a funcionária desta Casa de Leis, SANDRA MARIA MILHOMEM DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 11 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul
Filho, a funcionária desta Casa de Leis, SANDRA MARIA MILHOMEM DA
SILVA, matrícula nº 0062-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, o servidor deste Poder, OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 11 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Uiatan Cavalcante, o servidor deste Poder, OSVALDO CORREIA DE MELO
FILHO, matrícula nº 0067-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, DAVID HENRIQUE GARCIA, ALTERAR que nomeou JOSINIANE BRAGA NUNES GARCIA, e NOMEAR, PEDRO DUARTE FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 08 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, DAVID HENRIQUE GARCIA, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1991; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057 de 14 de abril de 1994 que
nomeou JOSINIANE BRAGA NUNES GARCIA, para considerá-la nomeada
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e NOMEAR,
PEDRO...
EXONERAR, LICINHO FONSECA LOPES, do e NOMEAR, ALCIDES MACHADO DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 08 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, LICINHO FONSECA LOPES, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 361 de 08 de
dezembro de 1993 e NOMEAR, ALCIDES MACHADO DA SILVA, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro desta Casa de Leis, para substituir JOSÉ BENITES PENHA TORRES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 07 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento
Orçamentário e Financeiro desta Casa de Leis, para substituir JOSÉ BENITES
PENHA TORRES, Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de suas férias, acumulando as
funções. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em...
DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO NEVES - Técnico Jurídico, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 06 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 753
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO NEVES, Profissional de Apoio a
Administração - Técnico Jurídico, matrícula nº 409-O, para exercer o cargo de
Chefe de Departamento de Operações Legislativas - DEOLE. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
julho de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 05 DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 753
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 188, de 05 de maio de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da presidência...
EXONERAR, FRANCISCO EMÍDIO DE ARAÚJO, e NOMEAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 1º DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, FRANCISCO EMÍDIO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 056, de 14 de abril de 1994, e NOMEAR, CARLOS EDUARDO TORRES
GOMES, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR, OSCAR SARDINHA FILHO e NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 1º DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, OSCAR SARDINHA FILHO do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
140, de 25 de março de 1993, e NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS
MARTINS, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da
Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos
ao 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 1º DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, WLADIMIR OLIVEIRA DE MELO, para em comissão, exercer a
função de Secretário de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Udson Bandeira. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR, DARLITON BATISTA GONÇALVES e NOMEAR, VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 1º DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, DARLITON BATISTA GONÇALVES do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 291, de 14 de setembro de 1993, e NOMEAR, VALDECIR EBERLEIN
SCHLOSSER, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 1º DE JULHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 751
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, LUSY MARY GOMES DE ANDRADE, para em comissão exercer
o cargo de Secretária de Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, MAURO JOSÉ BALDUINO PONTES, DIVINA CÉLIA CAETANO DE MORAES, e HILDEBRANDO DE SENA BALDUINO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 748
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 de Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, MANOELINA CARDOSO DE CERQUEIRA, MAURO JOSÉ
BALDUINO PONTES, Oficiais de Gabinete de Deputado; DIVINA CÉLIA
CAETANO DE MORAES, Auxiliar Administrativo de Deputado e
HILDEBRANDO DE SENA BALDUINO, Assistente Legislativo do
Deputado, para em comissão exercerem as funções acima, no Gabinete do
Deputado Joaquim Balduino. Este Decreto vigora...
EXONERAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO e NOMEAR, OTTON NUNES PINHEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 747
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 161/92, de 13
de novembro de 1992, e NOMEAR, OTTON NUNES PINHEIRO, para em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
ALTERAR AILTON ANTÔNIO COSTA LEAL, que nomeou NEUSENI GUIMARÃES XAVIER, na parte que nomeou MILENA AIRES DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 747
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 377, de 20 de dezembro de 1993, na
parte que nomeou AILTON ANTÔNIO COSTA LEAL, para considerá-lo
nomeado Auxiliar Administrativo de Deputado; Decreto Administrativo nº 298,
de 16 de setembro de 1993, que nomeou NEUSENI GUIMARÃES XAVIER,
para considerá-la nomeada Oficial de Gabinete de Deputado; Decreto
Administrativo...
EXONERAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO e NOMEAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 20 DE JUNHO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 747
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
055, de 14 de abril de 1994, e NOMEAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA
CARVALHO, para em comissão, exercer a função a acima, no Gabinete do
Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo...