Proposta de recomposição salarial dos servidores desta Casa, resolve:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e considerando as
disposições do artigo 36, 37 e 38, da Resolução 108/93, combinados às
determinações do artigo 19, X, do Regimento Interno, e do artigo 19, III, 1º da
Constituição Estadual; e considerando as razões expostas no Ofício nº 071/94 DIREG, que encaminha à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos termos do artigo...
NOMEAR, NELY DA SILVA ABREU, para em comissão, exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 766
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, NELY DA SILVA ABREU, para em comissão, exercer a função de
Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional
- COTREF. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Masolene Rocha, a servidora desta Casa de Leis, ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Masolene Rocha, a
servidora desta Casa de Leis, ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de setembro de 1994.
Deputado ABRÃO...
EXONERAR, ANTÔNIO COSTA SILVA , e NOMEAR, LUIZ CARLOS MARANHÃO ACHADO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ANTÔNIO COSTA SILVA do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 060, de 14
de abril de 1994, e NOMEAR, LUIZ CARLOS MARANHÃO MACHADO,
para exercer em comissão, o cargo supracitado, no Gabinete do Deputado Hider
Alencar. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR, VIRLENE MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, ALTERAR parte que nomeou MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, e, NOMEAR, NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, VIRLENE MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 340, de 09 de novembro de 1993; ALTERAR o Decreto
Administrativo n º 340, de 09 de novembro de 1993, na parte que nomeou
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, o servidor deste Poder, AMAURI FONSECA DE MIRANDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Alexandre Filho, o
servidor deste Poder, AMAURI FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 02593. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de setembro de 1994.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Antônio Jorge, a servidora desta Casa de Leis, ANA ALVES MARTINS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Antônio Jorge, a
servidora desta Casa de Leis, ANA ALVES MARTINS. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de setembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, VALÉRIA FELIPE DA SILVA, VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CLAUDETE PESSOA DA SILVA, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, JUACY PEREIRA GOMES,CEJANA DE FÁTIMA BEZERRA MENDONÇA, RIBAMAR COELHO DA LUZ, SUELY SOARES CAMARÇO e MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, VALÉRIA FELIPE DA
SILVA, Secretárias Legislativo de Deputado; VILMA BENTO ABREU DE
SOUZA, AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistentes Legislativo
de Deputado; CLAUDETE PESSOA DA SILVA, SÔNIA MARIA DE SENA
RODRIGUES, JUACY PEREIRA GOMES, Auxiliares...
EXONERAR, OTTON NUNES PINHEIRO, ROSANE MARIA DE CASTILHO e VALÉRIA FELIPE DA SILVA, ENITE CORDEIRO NAVES e ROSELY DIAS RODRIGUES, LINDOLFO CAMPELO DA LUZ JÚNIOR, ROSA ANÁLIA REZENDE e MARIA MARTINS BENVINDO, CLAUDETE PESSOA DA SILVA, LEILA IVETE ALVES DA SILVA QUERIDO, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES e VALMIR MARQUES DE BRITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 02 DE SETEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, OTTON NUNES PINHEIRO, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 093, de 20 de junho de 1994;
ROSANE MARIA DE CASTILHO e VALÉRIA FELIPE DA SILVA,
Secretárias Legislativo de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos
de 19 de agosto de 1991 e nº 078, de 18 de maio de 1994, respectivamente;
ENITE...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, os servidores deste Poder, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE e OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, os
servidores deste Poder, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE e OSVALDO
CORREIA DE MELO FILHO. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR , que colocaram à disposição do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante os servidores GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE e OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 02 DE SETEMBRO DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 116/92, de 09 de setembro de 1992,
e 106, de 11 de julho de 1994, que colocaram à disposição do Gabinete do
Deputado Uiatan Cavalcante os servidores GILMAR RIBEIRO
CAVALCANTE e OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
setembro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 5 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 5 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 228, de 30 de março
de 1999, que designou o Diretor Orçamentário e Financeiro, Edmilson Dantas,
matrícula nº 0471-5, para responder interina e cumulativamente pelo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Christiano Cabral Paiva para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Edmilson Dantas, designado para responder pelo cargo de Diretor Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 30 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. O Diretor Orçamentário e Financeiro, Edmilson Dantas,
matrícula nº 0471-5, fica designado para responder interina e cumulativamente
pelo cargo de Diretor Administrativo.
Art. 2º. Este Decreto entra...
REVOGAR o Decreto do servidor Silvane Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 014, de 16 de
janeiro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9.
Art. 2º. Este Decreto entra...
NOMEAR Cristina Penuá Carvalho de Nogueira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 30 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cristina Penuá Carvalho de Nogueira
Barbosa para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 196, de 11 de
março de 1999, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado a
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, em virtude de haver requerido
“Licença...
EXONERAR José Pereira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Edimar Nogueira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 25 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Pereira Brito, do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 190, de 08 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Edimar...
EXONERAR Cleonice Maria dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Silvani Maria de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 25 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleonice Maria dos Santos, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 415, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silvani Maria...