DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo –
SESEL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR William Faria Siqueira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica de Informática, Organização e
Métodos (O&M) – ASTEC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 05 DE FEVEREIRO
DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as
indicações dos Blocos Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes
abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os
Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Geraldo...
NOMEAR Michely Pereira Maciel e Roberta Santana Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Michely Pereira Maciel e Roberta Santana
Aires para, em comissão, exercerem o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Anadir Miranda Coelho e Edicleber Pontes Barros da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 176, de 20 de
fevereiro de 1995, e 157, de 24 de abril de 1997, na parte que nomeou Anadir
Miranda Coelho e Edicleber Pontes Barros da Silva para considerá-los
nomeados...
EXONERAR Tânia Márcia Silva de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR José Claro Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tânia Márcia Silva de Almeida do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 109, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria Administrativa –
SEC-DA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria Legislativa – SEC-DL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
RETIFICA , que alterou o cargo do servidor JORGE RAMON GODINHO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 265
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com
base no Artigo 23 do Regimento Interno, RETIFICA a data de vigência do Decreto
Administrativo de 13 de dezembro de 1.991, que alterou o cargo do servidor JORGE
RAMON GODINHO, para constar que a sua vigência será a partir do dia 1º de janeiro de
1.992.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR: LUIZ ALBERTO ALVES FIALHO, e NOMEAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA FONSECA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 237
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: LUIZ ALBERTO ALVES FIALHO, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e
NOMEAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA FONSECA, Chefe
de Gabinete, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
EXONERAR: RAIMUNDO FIRMO ALYES, e NOMEAR: ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 237
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve,
EXONERAR:
RAIMUNDO
FIRMO
ALYES,
Auxiliar
Administrativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991,
e NOMEAR: ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, Auxiliar Administrativo,
para exercer em comissão, a função acima no Gabinete do Deputado Otoniel
Andrade. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 236
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, colocar à disposição do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o
servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, no período de 05 a 20 de
dezembro de 1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...
ALTERAR que nomeou JORGE RAMON GODINHO, para considerá-lo nomeado como Assistente Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 237
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 03 de julho de 1.991, que
nomeou JORGE RAMON GODINHO,
Auxiliar Administrativo, para
considerá-lo nomeado como Assistente Administrativo, com a remuneração
correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...
COLOCAR à disposição do Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves, a serviço CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 240
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, colocar à disposição do Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves, a
serviço CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS, a partir de 1º de janeiro de 1992.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao
1º dia do mês de janeiro de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR: IVO ZELMMER, e NOMEAR: ISMAEL PACINE COSTA NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 236
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: IVO ZELMMER, Auxiliar Administrativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, e NOMEAR: ISMAEL
PACINE COSTA NETO, Auxiliar Administrativo, para exercer em comissão, a
função acima no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
EXONERAR: JUSCELINO NONATO CARVALHO, e NOMEAR: ANALÉCIA DÂMARYS DA SILVA ALEXANDRE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 236
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: JUSCELINO NONATO CARVALHO, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto administrativo de 20 de novembro de 1991, e
NOMEAR: ANALÉCIA DÂMARYS DA SILVA ALEXANDRE, Secretária
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima no Gabinete do Deputado
Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 236
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 1º de março de 1991, que
nomeou JOSEFA MARIA ARAÚJO,
Auxiliar Serviços Gerais, para
considerá-la nomeada como Auxiliar Administrativo, com a remuneração
correspondente ao símbolo NA-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
EXONERAR: MARCONI CÉSAR DIAS SILVA, e NOMEAR: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 236
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: MARCONI CÉSAR DIAS SILVA, Assistente
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, e
NOMEAR: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA, para exercer em comissão, a
função acima no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 231
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de 1.991, que
nomeou JOÃO MASCARENHAR DE MORAES, com a remuneração
correspondente a NM-2A, para considerá-lo nomeado com o símbolo NS-2A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 22 de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 231
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: JOSINO FILHO COSTA VALENTE, como Assistente
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NM-2C na
DIRLEG -Diretoria Legislativa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...