Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Raimunda Almeida dos Santos
PORTARIA Nº 031/99 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7, no período de
16 de...
ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Seção Financeira ? SEFIN
PORTARIA Nº 030/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de
dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a
Seção Financeira – SEFIN, vinculada à Diretoria Orçamentária e Financeira DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Secretaria da Procuradoria Geral ? PROGER.
PORTARIA Nº 029/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro
de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a Secretaria
da Procuradoria Geral – PROGER.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG
PORTARIA Nº 028/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação
Administrativa - DESEG, vinculado à Diretoria Administrativa...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Raimundo Nonato da Silva Filho, que a presidirá, Sinval Neponuceno do Nascimento, que a secretariará, e Wilson Pereira dos Santos.
PORTARIA Nº 027/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 65, IX, especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º
8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição
Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia...
LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa?SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 026/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº
0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa–SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 11 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Escrituração ? SEESC, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD
PORTARIA Nº 025/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito,
matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Escrituração – SEESC, para o Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 024/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à
Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta...
LOTAR o servidor Frederico Marconi Tolentino, matrícula nº 0328-0, na Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 023/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Frederico Marconi Tolentino, matrícula
nº 0328-0, na Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 3 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
LOTAR os servidores Renato Antônio Spagnuolo Serigatto e Maria de Fátima Fleury Curado, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocados à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 778, de 5 de março do corrente, na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD
PORTARIA Nº 022/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR os servidores Renato Antônio Spagnuolo Serigatto
e Maria de Fátima Fleury Curado, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocados à disposição desta Casa de Leis através do Diário
Oficial nº 778, de 5 de março do corrente, na Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Esta Portaria...
ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, para a Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos - ASTEC, vinculada à Diretoria-Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 021/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7, constante da Portaria nº 091 - DG, de
3 de dezembro de 1998, do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, para
a Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos - ASTEC,
vinculada à Diretoria-Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria...
LOTAR a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 767, de 29 de fevereiro do corrente, na Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 020/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,
colocada à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 767, de 29
de fevereiro do corrente, na Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 0137-6, na Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 019/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº
0137-6, na Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
LOTAR o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, na Secretaria da Procuradoria Geral ? SEC-PG.
PORTARIA Nº 018/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº
0182-1, na Secretaria da Procuradoria Geral – SEC-PG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1999.
ELEAZAR...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 065-DG, de 12 de agosto de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para a Seção de Informática - SEINF
PORTARIA Nº 017/99 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 065-DG, de 12 de agosto
de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para a Seção de
Informática - SEINF, vinculada à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
ALTERAR a lotação da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Material e Patrimônio - DEMAP, para a Seção de Publicações Oficiais - SEPOF
PORTARIA Nº 016/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Ana Cláudia Pereira
de Sousa, matrícula nº 0345-0, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de
dezembro de 1998, do Departamento de Material e Patrimônio - DEMAP, para a
Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, vinculada à Diretoria Legislativa –
DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
LOTAR o servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 0198-8, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 015/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº
0198-8, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 3 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
ALTERAR a lotação da servidora Telma Lúcia Batista, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, constante da Portaria nº 047 - P, de 23 de fevereiro de 1999, da Diretoria Geral - DIREG, para o Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 014/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.038
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Telma Lúcia Batista,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, constante da
Portaria nº 047 - P, de 23 de fevereiro de 1999, da Diretoria Geral - DIREG, para
o Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR os seguintes servidores do quadro permanente desta Casa
PORTARIA Nº 013/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.038
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR os seguintes servidores do quadro permanente desta
Casa, nos setores abaixo especificados:
Jurema Azevedo Jacundá
Karla Ribeiro de Melo
Luciênio Monteiro Costa
Marcos Antônio Neves
Michel Soares Coelho
Neuracy Arruda Guimarães
Pedro Paulo Ferreira
Raimundo Alves Guimarães
Vanda Alves de Alencar
Vera Lúcia de Souza...
LOTAR o servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula nº 0112-1, na Seção de Segurança do Trabalho - SESET, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 012/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.038
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor José Raimundo Teixeira César,
matrícula nº 0112-1, na Seção de Segurança do Trabalho - SESET, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...