MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros
PORTARIA Nº 015/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de
Sousa Barros, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº 151130-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do...
MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos
PORTARIA Nº 014/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora de Educação Básica, Nível I-A, matrícula nº
853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete...
MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa
PORTARIA Nº 013/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de
Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula nº 612650-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete da Presidência,...
MANTER a lotação do servidor José da Guia Pereira da Silva
PORTARIA Nº 012/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor José da Guia
Pereira da Silva, Professor da Educação Básica, Nível I-B, matrícula nº
280364-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete...
MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz
PORTARIA Nº 011/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de
Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 431737-8,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do Deputado...
MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
PORTARIA Nº 010/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes
Bastos de Carvalho, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley Maria Carvalho
PORTARIA Nº 009/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a
Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley
Maria Carvalho, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 023.458-3,
integrante do...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta Alencar Leão
PORTARIA Nº 008/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a
Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta
Alencar Leão, Professora Normalista, matrícula nº 92851-8, integrante do
quadro de...
REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora Alessandra Viana de Morais,
PORTARIA Nº 007/06 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a
Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora
Alessandra Viana de Morais, Assistente Administrativa, matrícula nº
832235-0, integrante...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 005/2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 004/2006 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa
PORTARIA Nº 003/06 – P, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos
Humanos, Classe I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretária...
LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos
PORTARIA Nº 002/06 – P, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o
servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 13390, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Palmas-TO, colocado...
Instituir Comissão Especial, com a incumbência de examinar e emitir parecer prévio acerca da documentação apresentada por servidor do quadro de provimento efetivo desta Casa de Leis, que comprove escolaridade superior ao cargo ocupado, para fins do novo enquadramento previsto na Lei, composta pelos servidores Gláucia Heine Guerra, mat. 334; Nelson Gomes Noleto, mat. 153; e Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat.192, sob a presidência do primeiro.
PORTARIA N.º 001/06 – P, DE 05 DE JANEIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o enquadramento dos atuais ocupantes de cargo
de provimento efetivo desta Casa de Leis, previsto no art. 4.º, da Lei n.º
1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1.º Instituir Comissão Especial, com a incumbência de
examinar...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 02 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Coelho Lima Júnior, do cargo em
comissão, de Coordenador de Reprografia e Montagem - COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 1º DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer
o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 1º DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Humberto do Amaral Lira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 1º DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lusomar Soares, do cargo em comissão, de
Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Pablo Avelino Batista, do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo
a 30 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Aldy Pereira da Silva, Zenilda Alves da Costa Luz e Helena Souza Leal Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 25 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Aldy Pereira da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e Helena Souza Leal Arruda, do cargo em...