ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG.
PORTARIA Nº 071/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.076
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira,
matrícula nº 0148-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, para o Departamento de
Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, no Serviço de Informática, Organização e Métodos ? SEINF, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 070/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.074
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº
0150-3, no Serviço de Informática, Organização e Métodos – SEINF, vinculado
à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 24 dias do mês de agosto de 1999.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR a servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, na Seção de Assistência ao Plenário ? SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 069/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.073
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Luciene Fialho Souza Krüger,
matrícula nº 0314-0, na Seção de Assistência ao Plenário – SEASP, vinculada à
Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de agosto de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Fica constituída comissão destinada a apreciar, no prazo de três dias úteis, a relação dos bens inservíveis elaborada pela Seção de Patrimônio ? SEPAT
PORTARIA Nº 068/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.100
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando:
- as informações prestadas pela Chefia de Patrimônio – SEPAT de que há na
Casa expressiva quantidade de bens inservíveis;
- o fato de a guarda dos referidos bens ser onerosa para a Casa, além de absorver
espaço físico considerável;
- que várias instituições civis, sem fins lucrativos, pleiteiam a doação desses
bens, a fim de...
LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, na Diretoria-Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 067/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.070
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº
0296-8, na Diretoria-Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 11 dias do mês de agosto de 1999.
ELEAZAR MOURA...
LOTAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, no Departamento de Material e Patrimônio ? DEMAP, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 066/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.068
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 02615, no Departamento de Material e Patrimônio – DEMAP, vinculado à Diretoria
Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 11 dias do mês de agosto de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 065/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.100
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula nº 0026-4, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 03 dias do mês de agosto de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 043-DG, de 27 de maio de 1999, do Departamento de Documentação - DEDOC, para o Serviço de Segurança do Legislativo ? SESEL, vinculado à Presidência.
PORTARIA Nº 064/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.068
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 043-DG, de 27 de maio de
1999, do Departamento de Documentação - DEDOC, para o Serviço de
Segurança do Legislativo – SESEL, vinculado à Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior.
PORTARIA Nº 063/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.072
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
Chefe da Seção Orçamentária - SEORÇ, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula...
LOTAR, provisoriamente, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, na Seção de Protocolo ? SEPRO, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 062/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.067
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, o servidor Marlon Brando
Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, na Seção de Protocolo – SEPRO,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, na Assessoria Jurídica ? ASJUR.
PORTARIA Nº 061/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.067
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº
0160-1, na Assessoria Jurídica – ASJUR.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 1999.
ELEAZAR MOURA...
LOTAR o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 0016-7, na Assessoria Jurídica ? ASJUR.
PORTARIA Nº 060/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.067
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 0016-7,
na Assessoria Jurídica – ASJUR.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 1999.
ELEAZAR MOURA...
LOTAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 0325-5, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial ? SEREP, vinculada à Diretoria de Comunicação Social ? DICOM.
PORTARIA Nº 059/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.067
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 0325-5, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP,
vinculada à Diretoria de Comunicação Social – DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de 1º de agosto de 1999.
Publique-se....
LOTAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, no Departamento de Documentação ? DEDOC, vinculado à Diretoria Legislativa ? DIRLEG
PORTARIA Nº 058/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.067
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula nº 0271-2, no Departamento de Documentação – DEDOC, vinculado à
Diretoria Legislativa – DIRLEG, tendo em vista o disposto no art. 22, da
precitada Resolução.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 057/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.066
O Diretor-Geral em exercício da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº
0403-1, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 28 dias do mês de junho de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 0117-1, na Seção de Serviços Gerais ? SESEG, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 056/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.066
O Diretor-Geral em exercício da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº
0117-1, na Seção de Serviços Gerais – SESEG, vinculada à Diretoria
Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 055/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.066
O Diretor-Geral em exercício da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula nº 0271-2, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 5 dias do mês de julho de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Roberto José de Sousa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Cleiton Pereira dos Santos.
PORTARIA Nº 054/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.064
O Diretor Geral em exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, §
2º, da Lei nº 1050/99,
Considerando que o servidor Roberto José de Sousa, Chefe da
Seção de Serviços Gerais - SESEG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula...
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Reinaldo Pereira da Silva.
PORTARIA Nº 053/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.064
O Diretor Geral em exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, §
2º, da Lei nº 1050/99,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos
Chaves, Chefe da Seção de Compras - SECOM, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula...
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Raimunda Almeida dos Santos.
PORTARIA Nº 052/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.059
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7,...