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Decreto Administrativo nº 110 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR para os cargos especificados: Eliane Neiva Gomes, Edite Silva de Oliveira Lúcio, Flávio Luiz Agnolin, Geni Carmem Bozanini Cézar, Ivo de Moura Cézar, Paulo Humberto Agnolin, Ronan Honório Sobrinho, Maria de Jesus Lopes de Brito.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin: Eliane Neiva Gomes Edite Silva de Oliveira Lúcio Flávio Luiz Agnolin Geni Carmem Bozanini...

Decreto Administrativo nº 109 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Euclides Pereira Salviano.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Euclides Pereira Salviano para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra. Art. 2º. Este decreto...

Portaria Diretoria Geral nº 224 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

*Revogada pela Portaria n° 004-P, publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026. DETERMINAR que a solicitação de atendimento dos serviços de informática deverá ser realizado por meio eletrônico, através de nossa página www.al.to.gov.br

PORTARIA N.º 224– SG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1648 Revogada pela Portaria n° 004-P, publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026. O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais; e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e considerando a necessidade de disciplinar os chamados para atendimento de serviços de informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Considerando a necessidade de controle dos atendimentos realizados pela Diretoria de Área de...

Decreto Administrativo nº 108 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR para os cargos abaixo: Hélio Alencar Coimbra, Célia Gonçalves de Lima Coimbra, Juceneuza Gomes Ferreira Capone, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, Elza Ribeiro Leite, Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, Cleydson Costa Coimbra,Givalber Arruda Martins Auxiliar, Raimundo Nonato de Souza, , Arineu Roberto Rodrigues, Belchior Martins de Oliveira, Emerson Gonçalves Coimbra, João Ferreira Rodrigues, José Milton Pereira da Silva, Maria Alencar Coimbra.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra: Hélio Alencar Coimbra Célia Gonçalves de Lima Coimbra Juceneuza Gomes Ferreira Capone Maria...

Decreto Administrativo nº 107 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR para os cargos abaixo: Wadson Silva Santos, Severino Pereira da Silva, Valmir Alves de Araújo, Gilson Ramos de Menezes, Maurício Motta Junquilho, Sandro Bernardino R. de Abreu Adrian, Fabrício Alexandre Lopes, José Araújo de Carvalho, Pablo Avelino Batista, Américo de Araújo Barros, Antônio Fernandes Filho, Antônio Luiz de Oliveira Souza, Gercílio Santana Oliveira, Hedre Aguiar do Carmo, Maria Aleine Gomes Carvalho, Raimunda Gomes da Silva, Sara Gonçalves Campos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Wadson Silva Santos Severino Pereira da Silva Valmir Alves de Araújo Gilson Ramos de Menezes Maurício...

Decreto Administrativo nº 106 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR os seguintes servidores: Neira Gracy Martins Reis, Creodemar da Silva Santos, Maria do Socorro Alves Soares Cruz, Maria Edinelva de Souza Castro Silva, Jaime Machado dos Passos Júnior, Luís Fernando Martins, Ana Tereza Machado Maciel, Frederico Rodrigues Tauhata.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo: Neira Gracy Martins Reis Creodemar da Silva Santos Maria do Socorro Alves Soares...

Decreto Administrativo nº 105 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para a COSET.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho - COSET da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra...

Decreto Administrativo nº 104 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins, para a COFIN.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins para em comissão exercer o cargo de Coordenadora Financeira - COFIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 103 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Fernando Santiago Peixoto para a COORÇ.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Fernando Santiago Peixoto para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Orçamento- COORÇ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 102 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para a COPAT.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio - COPAT da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 101 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Joana Marinho de Sousa para a COARQ.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Joana Marinho de Sousa para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Arquivo - COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 100 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para a COPRO.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Protocolo – COPRO da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 99 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para a COTAR.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 98 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para a COCOA.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa – COCOA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 97 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Ivone Aparecida Silva para a COSEG.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ivone Aparecida Silva para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais – COSEG da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 96 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Adelson Ramos da Silva para a COREM.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em...

Decreto Administrativo nº 95 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman para a COMEF.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este...

Decreto Administrativo nº 94 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para a COACE.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este...

Decreto Administrativo nº 93 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para a COESC.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Escrituração – COESC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 92 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Socia.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do...