NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Josué Pereira da Silva AP-19
Otemir Souza Gomes AP-19
Ana Amélia Alves de Sousa e Silva AP-19
Ladiceia Rodrigues de Sousa AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Josué Pereira da Silva
Otemir...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº142, de 17/02/2011 Rosilda Rodrigues dos Santos
Dec.Adm. nº295,de 15/03/2011 Sayonara Duailibe Santos
Dec.Adm. nº 737,de 15/10/2009 Marimar Aiala de Souza
Dec.Adm. nº 882,de 16/11/2009 Paulo Santos Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Feitosa Leal Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
abril de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivino Neres de Santana, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
abril de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karie Luna de Moura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Munique Lima de Oliveira Sousa AP-18
Erisvan Sousa Gomes AP-19
Diogo da Cunha Barbosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Munique Lima de Oliveira Sousa
Erisvan...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 227, de 18 de março de 2009, em que nomeou Wisdayron Silva dos Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 227, de 18 de março de 2009, em que
nomeou Wisdayron Silva dos Reis, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011.
Isabel Nogueira Neta AP-18
José de Ribamar Dias dos Santos AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011.
Isabel Nogueira Neta
José de Ribamar Dias dos Santos
AP-18
AP-12
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Cesar Silveira da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 292, de 15 de março de 2011, na parte em que nomeou Ana Lúcia Santos Barboza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 292, de 15 de março de 2011, na parte
em que nomeou Ana Lúcia Santos Barboza, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcllo Lélis, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 155, de 18/02/2011 Milena Pinto Milhomens
Dec.Adm. nº 312,de 17/03/2011 Flávia Cristina Queiroz da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcllo Lélis, a partir de 1º de abril de 2011, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Ailson Cabral de Abreu AP-13
Joana D?ark Gomes dos Santos AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de
2011, conforme relação abaixo:
Ailson Cabral de Abreu
Joana...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 294,de 25/02/2011 Matheus Moura Labre
Dec.Adm. nº 287,de 25/02/2011 Márcia Barcelos de Sousa Medeiros
Dec.Adm. nº293, de 25/02/2011 Cristielle Cardoso Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência,
a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº283, de 25/02/2011 Valdeci Domingos Ferreira AP-03
Dec.Adm. nº 283, de 25/02/2011 Neusa Rodrigues Aragão AP-07
Dec.Adm. nº294, de 25/02/2011 Maria Pereira de Araújo Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2011, quarta-feira, em comemoração à Semana Santa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2011, quarta-feira, em comemoração à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto neste...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes Assistente de Gabinete de Lidrança de Bloco e/ou Partido Político
Rosani Teixeira de Melo Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Líderança de Bloco e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Gilceila Tavares de Azevedo...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011.
Anderson Rodrigues Cavalcante Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar
César Benício da Conceição Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011.
Anderson Rodrigues Cavalcante
César Benício da Conceição
Assessor...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Fernando Miranda Costa de Souza Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
José Soares de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Fernando Miranda Costa de
Souza
José...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Rose Dayanne Santana Nogueira AP-11
Jesuilton Pereira Valadares AP-18
Djaime Ferreira Lima AP-18
Marilene Francisca Rocha AP-18
José Domingos Mendes Reis AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Rose Dayanne Santana Nogueira
Jesuilton...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Joseniso Elias Pereira Neto AP-18
Meire Lucy Trovo Lenza AP-18
Patrícia Ivone Araujo de Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Joseniso Elias Pereira Neto
Meire...