ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Sandra da Silva Oliveira,NOMEAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, NOMEAR Joseniso Elias Pereira Neto,ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 688, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Jeová Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02; NOMEAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Auricélia Sousa dos Santos
NOMEAR Eva Fideles da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auricélia Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Eva Fideles da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete...
NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, NOMEAR Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, NOMEAR Valdene Batista Rios Feitosa, NOMEAR João Vitorio de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, para exercer
o cargo em comissão Assessor parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou João Targino Ferreira, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Sidnei Dourado Campos, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 19, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Marta Maria de Sousa Honorio, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Valter Nunes Viana Junior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2009, na
parte que nomeou João Targino Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Antonia Martins de Castro, e Osvaldo Lopes dos Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e Osvaldo Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Dias Marinho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 01 de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 691, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Nascimento Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 691, de 21 de
setembro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Nascimento Sousa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 751, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karoline da Costa Reis Marques, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Francisco Antonio Souza Evangelista NOMEAR Raimundo Gilmar Martins Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Souza Evangelista do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete APG; NOMEAR Raimundo Gilmar Martins Conceição,
para exercer o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Dirceu Gomes da Costa e Claides de Sousa Luz
NOMEAR Ivani Barbosa de Miranda e Lucilene Bernardo Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dirceu Gomes da Costa e Claides de Sousa Luz, do cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-01; NOMEAR Ivani Barbosa de
Miranda e Lucilene Bernardo Neto para exercerem o cargo...
EXONERAR Bernardo da Costa Silva
NOMEAR Vanderlei Alves de Arruda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Costa Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09; NOMEAR Vanderlei Alves de Arruda para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete...
EXONERAR Álvaro Vinicius Pereira Borges
NOMEAR Samilla Carvalho Paixão e Jackson Araujo Campos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Vinicius Pereira Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Samilla Carvalho Paixão e Jackson Araujo Campos,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Gilvalene Medeiros Alves
NOMEAR Gilberto Costa dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvalene Medeiros Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Gilberto Costa dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no...
EXONERAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim:
JOÃO HUMBERTO TELLES DE MENEZES
PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
ANADIR MIRANDA COELHO
ZAIRA LIMA COELHO
ANDREIA SORAH LUZ ALVES
CLOVIS BATISTA DE CASTRO
JOSÉ PASSOS COSTA
MARIA MARGARETE S. DE SOUZA
CLARICE PARRIÃO AZEVEDO DOMINGOS CORDEIRO DA SILVA
EVANESSA CAMARGO ANTUNES SILVA
JOAO NASCIMENTO LIRA
MARIA PEREIRA DUARTE
ANA CELIA DE FARIAS
LARA CARDOSO DANIELA BRANDÃO FERREIRA
GILMAR ALVES FERREIRA
MARIA ALICE ALVES MARTINS
MARYVONE REIS
JOAO TELES DE MENEZES
ANA MARIA FERREIRA COSTA
ANTONIA DAS DORES PERERIA
ANOTNIO DA SILVA JORGE
CELIA B. CARVALHO BORGE
DILMA BARROS SOBRINHO
JUAREZ SERGIO DOS SANTOS
MARCO AURELIO ABREU LOBO
MARIA DE FRANÇA FEITOSA
MARIA LEONIA OLIVEIRA VARAJAO
MARLENE RODRIGUES ALVES
MAYARA LOPES CERQUEIRA CAMINHA
ROBERVAL BARBOSA DA SILVA
ADMIR MOREIRA DOS SANTOS
JAQUELINE CAMPOS GOMES
LETHICIA FERNANDES RIOS
MARIA ALBENE LIMA LOPES
PATRICIA BRAGA DE CARVALHO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, dos
cargos em comissão especificados, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim:
NOME DO SERVIDOR
JOÃO HUMBERTO TELLES...
EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior Athodarks Rocha Lisboa, Nágila Bastos Feitosa e Rosileide Rodrigues Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, Athodarks Rocha Lisboa, do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP- 20, Nágila Bastos Feitosa,...
EXONERAR Cristiane Bispo da Cruz
NOMEAR Adilson Rocha da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Bispo da Cruz, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência; NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, ambos no Gabinete...
EXONERAR João Carmo Batista Morais e Roberto Carlos Vieira Alencar ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Salvador de Almeida Costa e o Decreto Administrativo nº 622, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Dione Carneiro Santos.
NOMEAR Ilsa Maria de Moura Maia e Magda Gomes Taveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Carmo Batista Morais e Roberto Carlos Vieira
Alencar, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emiliano da Rosa Lena, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Jório José Marques
NOMEAR Francisco Delmiro Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jório José Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Francisco Delmiro Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete...