DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Vieira Costa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de 1º de junho
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, NOMEAR Wesley Oliveira Cunha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos no Gabinete...
EXONERAR Antonio Alexandre Filho, NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Alexandre Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Henrique Rocha Vieira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que nomeou Jacob Pereira Duarte, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de 2009, que nomeou José Goiaz Ramalho Neres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que
nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Mendes Milhomem, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo Área de Psicologia Simone Pinto Vasconcellos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de 2009, que nomeou Claudiane Silva Costa e o Decreto Administrativo nº 164, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Luziene Pereira Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 3 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de
2009, que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erinalva Alves Braga, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de
2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosane Francisco Franco, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009,e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 8 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009, que
nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, e NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 6 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milva Pereira Duarte Montalvão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de maio de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcinéia Gusmão Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 6 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15,...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 5 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de março de...