NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para o exercer o cargo de Coordenador de Compras.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Conceder ao Deputado Angelo Agnolin, licença, para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário de...
NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informações.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Sistemas de Informações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Informática.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área
de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues, para o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em comissão exercer
o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para o cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para o cargo de Diretor de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, para o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 para
em comissão exercer o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este...
DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, para o cargo de Diretor de Contabilidade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, para
em comissão exercer o cargo de Diretor de Contabilidade da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra...
DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, para o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, para em comissão exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282,
para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembléia Legislativa do Estado...
NOMEAR Lusomar Soares, para o cargo de Diretor de Medicina e Odontologia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares para em comissão exercer o cargo de
Diretor de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
NOMEAR Luís Carlos Jorge da Silva para o cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luís Carlos Jorge da Silva para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, para o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula
nº 466, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas da Assembléia Legislativa do Estado...
DESIGNAR o servidor Walter Roberto Alves Araújo, para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Walter Roberto Alves Araújo, matrícula nº
244, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, para o cargo de Diretor de Recursos Humanos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 132, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º....
NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área Administrativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para em comissão
exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, para o cargo de Coordenadora de Assistência ao Plenário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154,
para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Plenário da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
NOMEAR Sanção Aires da Silva, para o cargo de Coordenador de Cartografia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para em comissão exercer o cargo
de Coordenador de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, para o cargo de Diretora de Operações Legislativas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398,
para em comissão exercer o cargo de Diretora de Operações Legislativas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este...