NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima AP-13
Florentina de Moura RibeiroAP-18
Antonio Carlos Neves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima
Florentina...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante AP-11
Silvério Taurino da Rocha Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira
Marinete Mesquita Cavalcante
Silvério...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011,
em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-03,...
NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no
Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos AP-19
Carla Lorany Sousa Barbosa AP-19
Wdison Luis Aires Alves AP-19
Claudimeire Barbosa Pereira ValleAP-09
Clarisse Mulher Passarin
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos
Carla...
EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Juliana Passarin AP-04
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Rodrigo Rodrigues Nascimento AP-08
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Antonio Nascimento Lino Araujo AP-12
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Necy Rodrigues do Nascimento AP-12
Dec.Adm. nº275, de 25/02/2011 Edivan Espírito Santo Guimarães AP-18
Dec.Adm. nº 275,de 25/02/2011 Valdemar Silva AP-18
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Juvenal Rodrigues da Luz AP-18
Dec.Adm. nº 276, de 25/02/2011 Patrícia de Morais Nery AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 177, de 21/02/2011 Osmarly Silva Rafael AP-18
Dec.Adm. nº 178,de 21/02/2011 José do Nascimento Silva AP-12
Dec.Adm. nº177, de 21/02/2011 Torquato Ferreira Marinho AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza AP-08
Luciano Arruda de Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza
Luciano...
Institui a Produtividade por Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia 1.836
Institui a Produtividade por Desempenho de
Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP
aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituída a Produtividade por Desempenho de Atividade de
Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, desprovida de característica salarial, com valor mensal
estabelecido...
NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir...
NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Enrico Siade Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete...
EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alderley dos Santos Morais, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayanne Rodrigues Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR César Benício da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Benício da Conceição, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Valter Xavier Fonseca
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Valter Xavier Fonseca, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de 25 de fevereiro de 2011, em que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de 25 de fevereiro de 2011,
em que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em Assessor Parlamentar AP-07,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Thayssa Ferreira Parente AP-05
Maria Angélica de Sousa Vieira AP-19
José Oliveira Silva AP-16
Lilia Portilho de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Thayssa Ferreira Parente
Maria...