Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 270 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Marcus Viniciu Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 9 a 23/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 269 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Marcus Viniciu Résio do Carmo,
matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2009-9/7/2010, de 9 a 23/11/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009 ? 31/8/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º a 30/6/2011.
PORTARIA N.º 268 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Maria Paschoal Fregonesi,
matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009 – 31/8/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º
a 30/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806 média 100,00
PORTARIA N.º 267 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10
dias do mês de setembro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502 média 93,67
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513 média 90,00
PORTARIA N.º 266 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513
média
média
93,67
90,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502 média 95,00
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513 média 97,00
PORTARIA N.º 265 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa, matrícula n.º 502
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513
média
média
95,00
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00
PORTARIA N.º 264 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Considerando a necessidade de se elaborar o Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis até 31 de dezembro de 2010, para controle físico e atualização dos dados contábeis;
Considerando, finalmente, a necessidade de se demonstrar nos balanços o real valor dos bens móveis e implantar um efetivo controle operacional do uso e movimentação desses bens.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis, até 31 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no Decreto Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010:
Titular: Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735;
Titular: Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889;
Titular: Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094;
Suplente: Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366;
Suplente: Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148 e
Suplente: Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638.
Art. 2º. DESIGNAR Presidente da Comissão o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, para atuar na direção e coordenação dos atos necessários para a elaboração do inventário físico-financeiro, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA N.º 263 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com o Decreto
Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010, e ainda com fulcro na Lei Federal n.º 4.320,
de 17 de março de 1964,
Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010,
que regulamenta a elaboração do Inventário Físico-Financeiro...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir desta data.
PORTARIA N.º 262 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da
Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa COCOA, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579 média 91,00
PORTARIA N.º 261 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579
média
91,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686 média 100,00
PORTARIA N.º 260 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686
média
100,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2009, de 1º a 30/10/2010, para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 259 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2009, de 1º a 30/10/2010, para 1º a
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
272 Afonso José Leal Barbosa 80 84 82
PORTARIA N.º 258 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
272
Nome do Servidor
Afonso José Leal Barbosa
Biênio
2008 2009
80
84
Média
82
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 ? 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para 15/8 a 13/9/2011.
PORTARIA N.º 257 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva,
matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2009 – 15/8/2010, de 6/9 a 5/10/2010, para
15/8 a 13/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 256 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão,
matrícula n.º 192, da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, para a
Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008, para 1º à 15/09/2008.
PORTARIA N.º 209– SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno,
matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 6/7/2007-5/7/2008, de 05 á 19/12/2008,
para 1º à 15/09/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009
PORTARIA N.º 246 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2009.
Donizeth...
CONCEDER, a partir de 9 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Benhur de Oliveira Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Benhur de Oliveira Sousa, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Raimundo Nonato Rocha e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através...