Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 19 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 113/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.854/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 06 de outubro de 1997 e o segundo a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 112/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.976/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Constituir Comissão Disciplinar integrada pelos servidores efetivos da Casa, senhores Mara Regina Rezende, Alex Santos Neres, Raimundo Nonato da Silva Filho, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, e Wandeir Miranda de Carvalho, para, sob a presidência da primeira nomeada, instaurar e conduzir processo disciplinar contra o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-l, lotado na Seção de Contabilidade, que teria faltado injustificadamente ao trabalho por mais de trinta dias continuados.
PORTARIA Nº 111/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº11.011/97,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Disciplinar integrada pelos servidores efetivos da
Casa, senhores Mara Regina Rezende, Alex Santos Neres, Raimundo Nonato da Silva Filho,
Roberto Mauro Miranda Maracaípe, e Wandeir Miranda de Carvalho, para, sob a
presidência da primeira nomeada, instaurar e conduzir...
Art. 1º Conceder à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 0050-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de setembro de 1998.
PORTARIA Nº 110/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.935/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa,
matrícula nº 0050-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17
de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em...
Art. 1º Conceder à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 109/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.925/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Laete Cerqueira Brito, matrícula nº 0139-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 8 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 108/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.936/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Laete Cerqueira Brito, matrícula nº 01392, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a
21 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 0289-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 22 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 107/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.938/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 0289-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula nº 0099-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 15 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 106/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.939/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula nº 0099-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de março de 1998.
PORTARIA Nº 105/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.949/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 0019-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 22 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 104/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.956/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 00191, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a
17 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 103/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.904/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº
0268-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de
1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, no período de 29 de agosto a 28 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.395/96.
PORTARIA N.º 102/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, no
período de 29 de agosto a 28 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 9.395/96.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula n.º 0227-5, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.866/97.
PORTARIA Nº 101/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula n.º 0227-5, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.866/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de agosto...
Art. 1º Conceder à servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 04 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 100/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.899/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23
de julho de 1997, em 1 (um) período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerônimo Rodrigues Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 02 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Barcelos de Souza Medeiros, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º
de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, para
exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação
Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 2 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º
211, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação
Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
EXONERAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março...