Art. 1º. Fica a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2, promovida, por merecimento, a referência ?F?.
PORTARIA N.º 133/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2,
promovida, por merecimento, a referência “F”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1997.
Art. 3º....
Art. 1º. Ficam os servidores Gilton Cleiber Venâncio da Silva e Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrículas nºs 0026-4 e 0020-5, respectivamente, promovidos, por merecimento, a referência ?F?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?E?.
PORTARIA N.º 132/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores Gilton Cleiber Venâncio da Silva e Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrículas nºs 0026-4 e 0020-5, respectivamente, promovidos,
por merecimento, a referência “F”, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na
letra...
Art. 1º. Excluir da Comissão Disciplinar constituída por força da Portaria nº 111/97-P, de 11 de setembro do fluente, os servidores Alex Santos Neres e Wandeir Miranda de Carvalho, bem como alterar a denominação da Comissão para ?COMISSÃO DE INQUÉRITO?, a fim de compatibilizá-la às especificações legais.
PORTARIA Nº 131/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, e o contido no art. 230 da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da Comissão Disciplinar constituída por força da Portaria nº
111/97-P, de 11 de setembro do fluente, os servidores Alex Santos Neres e Wandeir
Miranda de Carvalho, bem como alterar a denominação da Comissão para “COMISSÃO
DE INQUÉRITO”, a fim de compatibilizá-la às especificações legais.
Art....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 130/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/n.º
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º Conceder ao servidor Judas Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº 0096-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de 1992 a 03 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 129/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.988/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Judas Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº
0096-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de
1992 a 03 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder ao servidor Vânia Nascimento Moura, matrícula nº 0281-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 128/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.015/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Vânia Nascimento Moura, matrícula nº 0281-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 0158-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 02 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 127/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.013/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 0158-9, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho
de 1997, em 2 (dois) períodos de...
Art. 1º Conceder ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 126/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.014/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 12 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 125/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.016/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº
0020-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de
1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. Autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) de 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 1997, à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, em aditamento à Portaria nº 102/97-P, de 2 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.395/96.
PORTARIA N.º 124/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha)
de 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 1997, à servidora Rossana Carla de
Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, em aditamento à Portaria nº
102/97-P, de 2 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo...
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 5 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 123/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 968
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.853/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº
0309-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, matrícula nº 0297-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 4 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 122/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.937/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, matrícula nº
0297-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº 0032-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 121/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.982/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº 0032-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 120/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.004/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº
0264-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de
1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 119/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.966/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 0171-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 118/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.978/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº
0171-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de
1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de janeiro e o segundo a partir de 10 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 117/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.971/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 16 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 116/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.973/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº
0067-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº 0058-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a 16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 115/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.981/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº 00582, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a
16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 0263-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 114/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.986/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 0263-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17
de julho de 1997, em 2 (dois)...