Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 298 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807
média
97,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de outubro de...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 255/2010 ? SG, de 19 de agosto de 2010, que alterou as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052.
PORTARIA N.º 297 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 255/2010 – SG, de 19 de agosto de 2010,
que alterou as férias legais do servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 296 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802
média
92,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de outubro...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
EXONERAR Naiara Souza Batista, Keny Rodrigues da Silva, NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naiara Souza Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Keny Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18; NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro, para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, o Decreto Administrativo n.º 596, de 11 de agosto de 2009, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que
nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz Souza Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 18 de
agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 625, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laize Alves Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 18 de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geziane Aparecida Calisbino, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
agosto de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009 ? 31/5/2010, para 1º a 30/12/2010.
PORTARIA N.º 295 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2009 – 31/5/2010, para 1º a 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 ? 31/5/2009, para 1º a 30/11/2010.
PORTARIA N.º 294 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
83, referente ao período aquisitivo 1º/6/2008 – 31/5/2009, para 1º a 30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de outubro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009 ? 13/9/2010, de 3 a 17/1/2011, para 8 a 22/11/2010.
PORTARIA N.º 293 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Ereneide Barbosa
da Silva, matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2009 – 13/9/2010, de 3 a
17/1/2011, para 8 a 22/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009-30/9/2010, de 4/10 a 2/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 292 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
n.º 159, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009-30/9/2010, de 4/10 a 2/11/2010, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 16/10 a 14/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 291 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 16/10 a 14/11/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 290 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...