DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa Silva, matrícula n.º 427, para em
comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Vinícius de Castro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 8 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adcleyce Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 8 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato das Chagas Santos Camera, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP -14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, e o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Werberth Rossine Marinho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 5 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 22 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15;...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 4 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Rodrigues Lima, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar – AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a
partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayanna Soares de Sá, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER, a partir de 26 de abril de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Médico, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: João Carlos Diniz Arraes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Carlos Diniz Arraes, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 05/4/2009-04/4/2010, de 6 a 20/4/2010 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 050 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 05/4/2009-04/4/2010, de 6 a 20/4/2010 o primeiro
período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/2009-14/2/2010, de 2 à 16/8/2010, para 5 à 19/4/2010.
PORTARIA N.º 063 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires,
matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/2009-14/2/2010, de 2 à 16/8/2010, para 5 à
19/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de março...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, referente ao período aquisitivo 2/3/2009-1º/3/2010, de 14 à 28/6/2010, para 5 à 19/4/2010.
PORTARIA N.º 062 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º
760, referente ao período aquisitivo 2/3/2009-1º/3/2010, de 14 à 28/6/2010, para 5 à 19/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de março de...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704 média 83
PORTARIA N.º 061 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704
média
83
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17
dias do mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 092, lotado no Gabinete da Presidência, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 060 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 092, lotado no Gabinete da
Presidência, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807 média 99
PORTARIA N.º 059 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807
média
99
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513 média 98
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794 média 92
PORTARIA N.º 058 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794
média
média
98
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787 média 90
PORTARIA N.º 057 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
média
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787 média 92
PORTARIA N.º 056 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15
dias do mês de março de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Solange Fernandes dos Reis, matrícula n.º 4488, lotada no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/3/2010.
PORTARIA N.º 055 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Solange Fernandes dos Reis,
matrícula n.º 4488, lotada no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, de 22/11 à 21/12/2010, para 9 à 23/9/2010 o primeiro período, e 6/12/2010 à 20/12/2010, o segundo.
PORTARIA N.º 054 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula
n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, de 22/11 à 21/12/2010, para 9 à
23/9/2010 o primeiro período, e 6/12/2010 à 20/12/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...