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Decreto Administrativo nº 551 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Jaqueline Pereira Batista de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaqueline Pereira Batista de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 550 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014: Adelmário Alves dos Santos Jorge AP-18 David Novais Silva AP-18 Ricardo Costa Xavier AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014: Adelmário Alves dos Santos Jorge David Novais Silva Ricardo Costa Xavier AP-18 AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 549 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014: Joseli Sousa Pacheco AP-19 Adenilson Gomes Fernandes AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 9 DE JULHO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014: Joseli Sousa Pacheco Adenilson Gomes Fernandes AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 548 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014: Decreto Adm. nº 317, de 13/05/2014 Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa Auxiliar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 774 de 14/08/2013 Janes Costa Xavier AP-06

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014: Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 547 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Wanderley José de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley José de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 546 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Patrícia Luiza de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Luiza de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 9 de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 545 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR Hyndyanara Goetten Silvestre

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hyndyanara Goetten Silvestre, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 544 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Paulo César Sandes Neves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo César Sandes Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de agosto de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 543 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 09 DE JULHO DE 2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Obs.: Dec.543 = Dec.541 Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 542 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Antonio Conceição Rodrigues dos Santos

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 09 DE JULHO DE 2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Obs.: Dec.542 = Dec.540 Art. 1º EXONERAR Antonio Conceição Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 541 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 09 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 540 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Antonio Conceição Rodrigues dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Conceição Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 539 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR Valdizia Carneiro de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdizia Carneiro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 538 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Fernanda Ribeiro Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 537 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR Cristiane Santos Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristiane Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 536 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

EXONERAR Valdizia Carneiro de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 9 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdizia Carneiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 535 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR Pedro Emanuel Bezerra Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 8 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Emanuel Bezerra Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 533 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2014

NOMEAR Suzelly Sena Guimarães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 7 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suzelly Sena Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 532 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2014

NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 7 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 531 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2014

NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 7 DE JULHO DE 2014 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...