EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Norton Rubens Rodrigues Barreira AP-08
José Geraldo Borges Nogueira AP-10
Tiago Andrade de Moraes AP-13
Ediciane Lopo de Jesus AP-17
Francisco Borges da Silveira AP-17
Francisco de Assis Carlos Coutinho AP-17
Joaquim Mauro Nogueira AP-18
Otemir Souza Gomes AP-18
Francisca Virginia Carmo Sousa AP-18
Leônidas Luiz de Castro AP-18
Deuzilene Mascarenhas de Castro AP-18
Maria Carmelia Aguiar Pinheiro AP-18
Beterson Milhomem Coutinho AP-19
Nilo Arruda Miranda AP-19
Maria Aparecida Almeida Venâncio AP-20
Gilson Vieira Silva AP-20
Zélia Ferreira da Silva
Silvanea Vieira Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Norton Rubens Rodrigues Barreira
José Geraldo...
NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer
interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão,
exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente
o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo
de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Art....
É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da
Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco
inicial da luta pela emancipação do Estado...
CONCEDER, a partir de 28 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?E?, Padrão 21, para Classe ?E?, Padrão 22, abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 21 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Humberto Amaral Lira, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 10 de março de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Contabilidade, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado ;Francisco de Carvalho Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da...
NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Sayonara Duailibe Santos AP-01
Ana Lucia Santos Barboza AP-18
Valdira Alves Cardoso Barboza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Sayonara Duailibe Santos
Ana...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ceila Soares dos Santos Torres
José Flávio Doria Monteiro
José Geraldo Borges Nogueira
Maria do Nazaré Galvão Luz
Maria Pereira de Araujo
Poliana Reis de Souza
José Delmiro Lopes de Farias Junior
Lívia Andréia Resplande Mota
Maria José Venturini
Salim Rodrigues Milhomem
Cícera Santana
Ivelane Alves Cruz
Maria Aparecida Pereira de Almeida
Matheus Moura Labre
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ceila Soares dos Santos Torres
José Flávio Doria Monteiro
José Geraldo Borges...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 444, de 25/05/2010 Cristielle Cardoso Tavares
Decreto Adm. nº 566, de 02/07/2010 Valdete dos Santos Carneiro
Decreto Adm. nº 283, de 24/03/2010 Nabia Claudina da Silva Araujo
Decreto Adm. nº 131, de 15/02/2007 Márcia Gomes Taveira
Sonia de Campos Paula Assis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência,
a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Karyne Barros Canuto AP-19
Délio Figueredo da Silva AP-13
Elyvaneth Pereira de Araujo AP-19
Léia Vaz Dias AP-19
Josefa do Carmo Pereira AP-19
Lucivania Ferreira Noleto AP-19
Ricardo Carvalho de Brito AP-19
Carlos Roberto de Abreu AP-19
Antonio Luiz Teixeira da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Karyne Barros Canuto
Délio...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Bruno Santos do Nascimento AP-19
José Nélio Figueredo Silva AP-13
Vitor da Silva Tateshita Assessor Parlamentar de Gabinete
Alexandrino Cândido Omes Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Bruno Santos do Nascimento
José Nélio Figueredo Silva
Vitor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 807,de 30/10/2009 Pedro Pires de Castro Neto AP-14
Decreto Adm. nº 582,de 02/07/2010 Raimundo Dias Pereira AP-14
Decreto Adm. nº 052,de 19/01/2011 Mauro Antonio dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 126,de 14/02/2007 Abilio Milhomem de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Ariston Nogueira de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 097,de 05/02/2010 Dayanna Soares de Sá AP-19
Decreto Adm. nº 648,de 03/09/2009 Edson Rodrigues Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 631,de 19/08/2010 Erton Marcos Tavares Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 110,de 11/02/2010 Felipe Tavares Neves AP-19
Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Fernando Andrade Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 545,de 20/11/2007 José Maria Neto Costa Lima AP-19
Decreto Adm. nº 605,de 13/08/2009 José Wilson Nogueira do Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 667,de 21/09/2010 Lívia Martins Carneiro de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 126, de 14/02/2007 Manoel Francisco de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 234,de 17/03/2010 Nádima Tavares Queiroz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Edime Rodrigues Parente
Márcia Barcelos de Souza Medeiros
Juliglesio Gonçalves de Araújo
Márcia Carvalho Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Edime Rodrigues Parente
Márcia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 1º de janeiro de 2009, na parte em que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 1º de janeiro de 2009,
na parte em que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assessor Legislativo...