EXONERAR Laerte Alves Barbosa
NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laerte Alves Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15; NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Faria Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Gutemberg Alves de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maria das Virgens de Carvalho
NOMEAR Adenilton Lima de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Virgens de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Adenilton Lima de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos...
MANTER o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 556, de 29 de dezembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Ana Paula de Moura Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2009.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 44, de 9 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 44, de 9 de fevereiro de 2009, que
nomeou Wylkson Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 295, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 295, de 9 de julho de 2008,
na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lima de Sousa, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial de Gabinete – ASEG-1, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 462, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou João Ferreira Xavier, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 76, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 443, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo nº 315, de 23 de julho de 2008 e o Decreto Administrativo nº 444, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 76, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Pereira Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança dos Democratas, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo nº 286, de 4 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 171, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Helvio Rabelo da Fonseca, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 8 de outubro de
2008, que nomeou Jessica Porto Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 165, de 24 de abril de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 403, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 72, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 292, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 73, de 20 de fevereiro de
2008, que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 30, de 26 de janeiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...