DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 19 DE JUNHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wdison Luis Aires Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 87, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves Paranhos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 29 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves
Paranhos, para considerá-los nomeados para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Absalão Dias Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otemir Souza Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amilton Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Meurisandra Carvalho Santos AP-08
Emille Náiade Vaz Dias AP-19
Thainara Lorrane de Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 4 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Meurisandra Carvalho Santos
Emille...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Willyam da Silva Rego, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jannaina Vaz Diaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas Costa Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdenor Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 3 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sankly Soares Torres, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de
1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 3
de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Conceder progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões, nos termos do Anexo único deste Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o Art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de
maio de 2011;
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Ribeiro Peres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rita de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...