EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:Elísio da Silva Oliveira AP-13
Gilson Sousa de Morais AP-18
Leandro Tranqueira Nunes AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2011.
Elísio da Silva Oliveira
Gilson Sousa de Morais
Leandro Tranqueira...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Sheila Regia Fagundes Araujo Pimenta AP-18
Nayra Cristina Farias de Oliveira AP-18
Jonas Gomes Ribeiro AP-18
Marcos Antonio da Silva Junior AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011,
conforme relação abaixo:
Sheila Regia Fagundes Araujo Pimenta
Nayra...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Gomes Kumar, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Aliomar de Souza Gama AP-08
Haroldo Soares Guimarães AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2011, conforme relação abaixo:
Aliomar de Souza Gama
Haroldo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Gilvan Borges Pinto AP-18
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-08
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-11
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Maria Edilza Lima da Silva AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2011, conforme...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 84, de 28 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Luisa Pereira de Carvalho Marques, matrícula n.º 7651, por tratar-se de gestante.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 84, de 28 de janeiro
de 2011, na parte que exonerou Luisa Pereira de Carvalho Marques, matrícula n.º 7651, por
tratar-se de gestante.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Suelly Sena Guimarães, matrícula n.º 4158, por tratar-se de gestante.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 80, de 25 de janeiro
de 2011, na parte que exonerou Suelly Sena Guimarães, matrícula n.º 4158, por tratar-se de
gestante.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 85, de 28 de janeiro de 2011, na parte que exonerou Rhayza Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, por tratar-se de gestante.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 85, de 28 de janeiro
de 2011, na parte que exonerou Rhayza Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, por tratar-se
de gestante.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-15
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Adelmário Pereira Cruz AP-17
Anemésio Araújo Santana AP-19
Klésio Lopes Vasconcelos AP-19
Meirivan Ferreira Lima AP-19
Wenyson Barbosa Nascimento AP-19
Odileth Lino Pereira AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2011,
conforme relação abaixo:
Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento
Iracema...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 431, de 26/04/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-06
Decreto Adm. nº 354, de 21/03/2011 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-07
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-09
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Marciongley Neres da Silva AP-12
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Ilton Pereira Lima AP-12
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Lourival Vieira de Souza AP-14
Decreto Adm. nº 511, de 20/05/2011 Ari dos Santos AP-14
Decreto Adm. nº 431, de 26/04/2011 Manoel Marques Filho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de junho de 2011, conforme relação...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Reis Oliveira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Cilemar Sebastião da Silva AP-19
Juliana Gomes do Nascimento AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de junho de 2011,
conforme relação abaixo:
Cilemar Sebastião da Silva
Juliana...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Decreto Adm. nº 263, de 25/02/2011 Gersoni Gomes dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 315, de 17/03/2011 Nilson Gomes Aires AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de junho de 2011, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Francisco Marcioney Barros Monteiro AP-19
Valdecy Ferreira dos Santos AP-19
Heeveline Keully Lopes de Souza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2011,
conforme relação abaixo:
Francisco Marcioney Barros Monteiro
Valdecy...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 493, de 18 de maio de 2011, na parte em que nomeou Marinalva Alves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 493, de 18 de maio de 2011, na
parte em que nomeou Marinalva Alves da Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Valdivan Castanheira da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206, de 23 de fevereiro de 2011, em que
nomeou Valdivan Castanheira da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor da
Diretoria Orçamentária e Financeira da Assembleia...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2011, em que nomeou Giovana Neves da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2011, em
que nomeou Giovana Neves da Cruz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...