ALTERAR o Decreto Administrativo nº 619, de 26 de junho de 2012, para considerar Cristielle Cardoso Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 619, de 26 de junho de 2012, para
considerar Cristielle Cardoso Tavares, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor
da Presidência, no Gabinete da Presidência,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Decreto Adm. nº 959, de 20/10/2011 Divino José da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 461, de 18/05/2012 Lara Ferreira Neto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 22 DE MAIO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012, conforme...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de 24/08/2011 a 23/08/2012, de 01/07/12 a 15/07/2012, para deixar em aberto.
PORTARIA Nº 230 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ricardo
Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de
24/08/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 01/11/12 a 30/11/2012, para gozá-la de 23/11/2012 a 22/12/2012.
PORTARIA Nº 229 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de
01/11/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto,
matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de
03/09/12 a 02/10/2012,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 227–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Edney Alencar da
Rocha, matrícula n.º 307, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de
Recursos Humanos - DIRHU, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana Veloso, matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Seleção Treinamento de Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 226–DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana Veloso,
matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Seleção
Treinamento de Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Leiloeiro, no Leilão nº 001/2012, a realizar-se nesta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 225 – DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, e o art. 53 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº
8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Leiloeiro, no Leilão nº
001/2012, a realizar-se nesta Casa de Leis.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 224 – DG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1967
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, por
ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de 15/10/12 a 29/10/12 e 07/01/2013 a 21/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 223A – SG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de
15/10/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de 15/10/12 a 29/10/12 e 07/01/2013 a 21/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 223 – SG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1967
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, de
07/01/13...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo de 24/05/2011 a 23/05/2012, de 01/11/12 a 30/11/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 06/12/2012 a 20/12/2012 e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA Nº 222 – SG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão
Luz Morais, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo de 24/05/2011 a
23/05/2012, de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilson Carlos Cavalcante, matrícula n.º 8844, referente ao período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2012, de 08/10/12 a 06/11/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 221 – SG, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilson Carlos Cavalcante,
matrícula n.º 8844, referente ao período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2012, de
08/10/12...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Antônia Diogo Perdigão, matrícula n.º 8225, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a 30/09/2011, para gozá-la no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.
PORTARIA Nº 220 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Antônia Diogo
Perdigão, matrícula n.º 8225, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/10/2010...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Guildalice Lima Pereira, matrícula n.º 8965, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 13/02/2013 a 27/02/2013 e o segundo de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA Nº 219 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Guildalice Lima Pereira,
matrícula n.º 8965, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de
03/09/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2012, de 03/12/12 a 01/01/2013, para gozá-la de 06/11/2012 a 05/12/2012.
PORTARIA Nº 218 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de
Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2012,
de 03/12/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 13/12/12 a 11/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/10/2012 a 29/10/2012 e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA Nº 217 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves
Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a
31/07/2012, de 13/12/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 216 – DG, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do
seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva, matrícula n.º 6937, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, para gozá-la no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 215 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1964
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda
Silva, matrícula n.º 6937, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/10/2011 a 30/09/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, de 02/07/12 a 16/07/2012, para gozá-la de 08/10/2012 a 22/10/2012.
PORTARIA Nº 214 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor
Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de
09/02/2011 a 08/02/2012,...