DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jildailde Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aquila Milena de Souza Fernandes, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de março de 2013:
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 629, de 20 de agosto de 2009, para considerar Viltenia Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 629, de 20 de agosto de 2009,
para considerar Viltenia Pereira da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilde Paiva Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013:
Daniel Lima Chaves AP-19
Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013:
Daniel Lima Chaves
Euzanir Neves da Conceição Silva
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 411, de 15/05/2012 Antonia Claudeane da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 980, de 19/09/2012 José Rodrigues Barbosa Neto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 207, de 19/02/2013 Raimundo Alves da Silva Junior AP-10
Decreto Adm. nº 207, de 19/02/2013 Fernando Rodrigues Cardoso AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013:
Claudia Braga Oliveira dos Santos AP-19
Lucas Miranda da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013:
Claudia Braga Oliveira dos Santos
Lucas Miranda da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Moacir Pisoni Júnior AP-12
Alline Moreira Borges Torquato AP-14
Antonio Carlos Saraiva de Brito AP-15
Maria Ivanilda da Paz Silva AP-19
Thaís Barbaresco Silva AP-19
Maria dos Anjos Pinheiro de Souza AP-19
Mariana Rocha Santos Bonfim AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Moacir Pisoni Júnior
Alline Moreira Borges Torquato
Antonio Carlos Saraiva de Brito
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Belzira Barbosa Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Thamiles Valuar da Silva Araújo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Belzira Barbosa Santos
Thamiles Valuar da Silva Araújo
Chefe...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013:
Thiago Simas Moura AP-14
Carlos Moreira da Silva AP-17
Denival Gonçalves da Cruz AP-17
Edvando Cássio Arouca AP-17
Eliene dos Santos Silva AP-17
Gelma Cândido da Silva AP-17
Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes AP-17
Suellen Rodrigues Macedo AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013:
Thiago Simas Moura
Carlos Moreira da Silva
Denival Gonçalves da Cruz
Edvando Cássio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Amâncio Teixeira Cursino AP-08
Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Maria Antonia Diogo Perdigão AP-10
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Sueli Almeida Guimarães AP-13
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Valdene Batista Rios Feitosa AP-13
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Zacarias Rodrigues dos Santos Filho AP-13
Decreto Adm. nº 1275, de 06/12/2012 José Orlando Sales AP-16
Decreto Adm. nº 016, de 05/01/2012 Manoel Rodrigues de Sousa AP-16
Decreto Adm. nº 1275, de 06/12/2012 Jassey Willian Soares de Santana Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 972, de 17/09/2012 Sidnei Dourado Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 765, de 19/08/2011 Salustriano Lucas Marquez Lemes Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 443, de 17/05/2012 Maria Edilza Lima da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 1059, de 18/10/2012 Maria Santina Pinto da Costa AP-16
Decreto Adm. nº 538, de 28/11/2008 Dulce Milhomens de Souza AP-19
Decreto Adm. nº 017, de 17/01/2013 João de Paula Inácio Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 1034, de 17/10/2012 Ruth Borges de Lima Gomes AP-03
Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Manoel Marques Filho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Cruz de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 1006, de 21/09/2012 Lara Ferreira Neto AP-19
Decreto Adm. nº 264, de 21/02/2013 José Florisval Gomes Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Nilma Vanda da Silva Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013:
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
Divino Alves da Cunha AP-19
Veralucia Neres Guedes e Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013:
Nilma Maria da Silva Oliveira
Divino Alves da Cunha
Veralucia Neres Guedes e Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013:
José Rezende Silva AP-19
Ediany Vieira da Silva AP-19
Luvanor da Silva Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013:
José Rezende Silva
Ediany Vieira da Silva
Luvanor da Silva...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013:
Vitor Galdioli Paes AP-12
Marlene Soares Barros AP-19
Rayan Oliveira Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013:
Vitor Galdioli Paes
Marlene Soares Barros
Rayan Oliveira...
CONCEDER à servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula nº 805, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C 13?, a partir de 23 de janeiro de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 058-DG, de 11 de março de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula nº 805,
ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo, progressão funcional
para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 23 de...