DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1109, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 08 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia de Freitas Lemos de Melo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Claudomir Neves Moreira AP-13
Ângela Lopes dos Santos Silva AP-19
Antonio Edson Silva Campos AP-19
Eliete Vieira da Cunha AP-19
Emerson da Rocha Batista Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1084, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012,
conforme relação abaixo:
Claudomir Neves Moreira
Ângela...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Daniella Mhonike Moreira AP-13
Kelma Moreira de Souza AP-18
Adailde dos Santos AP-19
João Francisco Coelho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1083, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de outubro de
2012, conforme relação abaixo:
Daniella Mhonike Moreira
Kelma...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1082, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welma dos Santos Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1081, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Torqualto Ferreira Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1080, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Noana Alves Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1079, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Evangelista de Melo Pinheiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1078, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giovana Neves da Cruz, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1077, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walmiro Coelho Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorranny Borges Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1075, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kerliane Moreira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1074, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eloisa dos Santos Teixeira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1073, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alceu Alves da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1037-A, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelita Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Olívio dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula n.º 399, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, para gozá-la no período de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 286 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Olívio
dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula n.º 399, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 07/12/2012, de 10/12/12 a 08/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 26/12/2012 a 09/01/2013 e o segundo de 01/08/2013 a 15/08/2013.
PORTARIA Nº 285 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa,
matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 07/12/2012, de
10/12/12 a 08/01/2013,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
Servidor:
Período Aquisitivo:
Período de Gozo:
8066 Adailda Araujo Souza 01/09/11 a 31/08/12 01/12/12 a 30/12/12
9115 Ariella Coelho Passarim 01/11/11 a 31/10/12 01/12/12 a 30/12/12
9126 Maria Luiza de Macedo Andrade 01/11/11 a 31/10/12 01/12/12 a 30/12/12
9114 Raianne Brito Arruda Tolentino 01/11/11 a 31/10/12 01/12/12 a 30/12/12
9088 Valeria Virginia Resende 01/09/11 a 31/08/12 01/12/12 a 30/12/12
9095 Vinicios de Paula Souza 04/09/11 a 03/09/12 01/12/12 a 30/12/12
PORTARIA Nº 284 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
8066
9115
9126
9114
9088
9095
Servidor:
Adailda Araujo Souza
Ariella Coelho Passarim
Maria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
Servidor:
Período Aquisitivo:
Período de Gozo:
8235 Ilton de Jesus dos Santos 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
8244 Jetro Benicio da Costa 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
8261 José Rodrigues Barbosa Neto 01/12/11 a 30/11/12 03/12/12 a 01/01/13
9050 Marilene Macedo Arrais 01/09/11 a 31/08/12 12/11/12 a 11/12/12
9051 Odilon Filho Lopes da Silva 01/09/11 a 31/08/12 12/11/12 a 11/12/12
9066 Rubens Alves dos Reis 01/10/11 a 30/09/12 12/11/12 a 11/12/12
PORTARIA Nº 283 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores conforme abaixo:
Mat.
8235
8244
8261
9050
9051
9066
Servidor:
Ilton de Jesus dos Santos
Jetro Benicio da Costa
José...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, referente ao período aquisitivo de 06/11/2011 a 05/11/2012, de 17/12/12 a 15/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 19/11/2012 a 03/12/2012 e o segundo de 02/01/2013 a 16/01/2013.
PORTARIA Nº 282 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1977
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula
n.º 350, referente ao período aquisitivo de 06/11/2011 a 05/11/2012, de 17/12/12 a
15/01/2013,...