Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00196/2013, o serviço de palestra para atender a 1ª programação da Assembleia Itinerante no município de Araguatins-TO, no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PORTARIA N.º 095 – P, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima
da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Jamil Francisco Rosa, matrícula n.º 289817-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 29 de abril de 2013.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007–P, de 28 de janeiro de 2013, na parte
que manteve lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Jamil Francisco
Rosa, matrícula n.º 289817-9, integrante do quadro de pessoal da...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Washington Luis Campos Ayres, Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para considerá-lo lotado no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 697 CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, de 05 de abril de 2013.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Washington Luis Campos Ayres,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, para considerá-lo lotado no Gabinete da Presidência, com...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Noraney de Fátima Fernandes de Castro, matrícula nº 596493-8, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 690 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 092 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Noraney
de Fátima Fernandes de Castro, matrícula nº 596493-8, Professora da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Antônio Carlos Aparecido Barbázia, matrícula nº 425010-9, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 689 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 091 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Antônio
Carlos Aparecido Barbázia, matrícula nº 425010-9, Professor da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, Professora Normalista, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 688 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana
Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, Professora Normalista, integrante do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente C, matrícula n.º 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, para considerá-lo lotado na Diretoria de Controle Interno, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 685 CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, de 05 de abril de 2013.
PORTARIA N.º 088 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor
Assistente C, matrícula n.º 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, para considerá-lo lotado na Diretoria de Controle...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor Antônio Carlos Costa, matrícula nº 274658-1, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 680 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor Antônio Carlos
Costa, matrícula nº 274658-1, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 853667-8, Escrivã de Policia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 679 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 853667-8, Escrivã de Policia, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Domingos Verjo Bernabé Machado, matrícula nº 866916-3, Contador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 678 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Domingos Verjo Bernabé
Machado, matrícula nº 866916-3, Contador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Cesar Valadares Teixeira, matrícula nº 621285-9, Agente de Policia Civil, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 677 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Cesar Valadares
Teixeira, matrícula nº 621285-9, Agente de Policia Civil, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 676 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
Matrícula Servidor Lotação
220078-3 João Aparecido da Cruz Gabinete da Presidência
833563-0 Karina Maria do Amaral Maciel Rodrigues Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 083 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do
Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 676...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 685119-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 675 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 082 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas
Ferreira da Costa, matrícula nº 685119-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria da Fazenda, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Hilton Tavares, matrícula nº 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 674 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Hilton
Tavares, matrícula nº 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Talitha Cavalcante Dias, matrícula nº 867005-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 687 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 089 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Talitha
Cavalcante Dias, matrícula nº 867005-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotada na Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Simone Pereira Brito, matrícula nº 823634-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria da Administração, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 671 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 079 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Simone Pereira Brito,
matrícula nº 823634-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria
da Administração, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 8154325-5, Assistente Administrativa, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 670 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 078 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza
Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 8154325-5, Assistente Administrativa,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Maria Aparecida Cornelio, matrícula nº 96806-4, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 664 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 077 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Maria
Aparecida Cornelio, matrícula nº 96806-4, Professora Normalista, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Josilene Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 408417-9, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 664 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Josilene Rodrigues de
Oliveira, matrícula nº 408417-9, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Eduardo Carneiro Nóbrega, matrícula nº 820749-6, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 662 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 075 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Eduardo
Carneiro Nóbrega, matrícula nº 820749-6, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da
Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...