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Decreto Administrativo nº 672 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Rafael Rezende da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 671 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Arisio Laureano Marques

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arisio Laureano Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 670 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 603, de 17 de maio de 2013, para considerar Carla Domingos Marzovilla

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 603, de 17 de maio de 2013, para considerar Carla Domingos Marzovilla, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires...

Decreto Administrativo nº 669 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR José Mascarenhas da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Mascarenhas da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 668 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR João Soares Coimbra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Soares Coimbra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 667 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Maria da Conceição Batista Gama Guimarães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Conceição Batista Gama Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 666 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Andréia Alves Pires

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andréia Alves Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 665 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Rosangela Teixeira de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 12 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Teixeira de Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 664 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Rosimeire Teixeira de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeire Teixeira de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 663 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Célia Martins Pacheco

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Célia Martins Pacheco, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 662 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 7 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 661 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 19 de setembro de 2012, para considerar Lucilene Bernardo Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 19 de setembro de 2012, para considerar Lucilene Bernardo Neto, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 660 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Edson Barbosa dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 659 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Odilon Filho Lopes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 7 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odilon Filho Lopes da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 658 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputadoa Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Helen Karoline Cavalcante Xavier AP-14 Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputadoa Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Helen Karoline Cavalcante Xavier Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-14 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 657 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR dos cargos em comissão, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria das Graças Pereira Araújo AP-14 Gilberto Tavares de Azevedo AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria das Graças Pereira Araújo Gilberto Tavares de Azevedo AP-14 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 656 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Raphael Henrique Costa Aires

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raphael Henrique Costa Aires, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 655 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR, a pedido, Horiano Gomes da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Horiano Gomes da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 654 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Patrício Monteiro Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrício Monteiro Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 653 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR João Batista Alves de Figueiredo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Batista Alves de Figueiredo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia...