DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1243, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Gilson Carlos Cavalcante, matrícula nº 8844 e Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores desta Casa de Leis, visando à análise da conformidade da amostra dos produtos a serem apresentados pela Licitante que ofertou o melhor lance no Pregão Presencial nº 020/2012, procedimento administrativo nº 00411/2012.
PORTARIA N.º 332 – DG, 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, e item 10.1 do Termo de Referência ao Edital de
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos
Rogério Leão, matrícula nº 261, Gilson Carlos Cavalcante, matrícula nº 8844 e
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores desta Casa...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
89 97 99 99 99 97 96,67
96,67% (noventa e seis vírgula sessenta e sete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 331 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
88 83 89 99 99 97 92,50
92,50% (noventa e dois vírgula cinqüenta por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 330 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Patrícia
Maria Silva de Assis,...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
96 92 94 99 94 94 94,83
94,83% (noventa e quatro vírgula oitenta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 329 - DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Adriane
Caldas dos Santos, matrícula...
Art. 1º CONCEDER 09 (nove) dias das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, Assistente Legislativo Especializado ? PC, matrícula n.º 798, relativas ao período aquisitivo 06/07/2011 a 05/07/2012, suspensas pela Portaria nº 264-DG, de 10/10/2012, para gozá-la no período de 26/12/2012 a 03/01/2013.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 09 (nove) dias das férias legais do servidor Jonas
Rodrigues Nepomuceno, Assistente Legislativo Especializado – PC, matrícula n.º 798,
relativas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do seu aniversário no mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 327 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por
ocasião do seu aniversário no mês de fevereiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilvandi Jose de Azevedo, matrícula n.º 6312, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 326 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Gilvandi Jose de Azevedo, matrícula n.º 6312, por ocasião
do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nilo Arruda Miranda, matrícula n.º 7952, Assessor Parlamenta ? AP-19, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, para gozá-la no período de 02/01/2013 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 325 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nilo Arruda Miranda,
matrícula n.º 7952, Assessor Parlamenta – AP-19, referentes ao período aquisitivo de
01/10/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la no período de 02/01/2013 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 324 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 211, relativas ao período aquisitivo 22/05/2011 a 21/05/2012, suspensas pela Portaria nº 149-SG, de 01/06/2012, para gozá-la no período de 02/01/2013 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 323 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 211, relativas ao período
aquisitivo...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Nome Matricula Média
Adriane Caldas dos Santos 814 94,00
PORTARIA N.º 322 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório da servidora:
Nome
Adriane Caldas dos Santos
Matricula
814
Média
94,00
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
92 84 84 97 79 79 85,83
85,83% (oitenta e cinco vírgula oitenta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 321 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Greyce
Ferreira Andrade, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
89 93 91 93 79 79 87,33
87,33% (oitenta e sete vírgula trinta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 320 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Uranei
Soares Marinho, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815:
PORTARIA N.º 319 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Espedito
de Souza Leão Júnior,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Djane Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 02/03/2013, para gozá-la no período de 01/11/2013 a 30/11/2013.
PORTARIA Nº 318 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Djane Quintiliano Ledux,
matrícula n.º 6856, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012
a 31/01/2013,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo ? Operador Máquina Reprografia, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 02/01/2013 a 31/01/2013, para gozá-la no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.
PORTARIA Nº 317 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo – Operador Máquina Reprografia, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, para a Diretoria de Tecnologia e Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 316–DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas,
matrícula n.º 169, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia COCAR, para a Diretoria de Tecnologia e Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 315 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por
ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 314 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1985
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por
ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....