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Decreto Administrativo nº 1122 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

EXONERAR Maria Ilda Lopes de Sousa

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Decreto Administrativo nº 1019 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de outubro de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 16 de outubro de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 16 de outubro de 2012. . Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

EXONERAR Maria de Fátima Pires, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de outubro de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Pires, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de outubro...

Decreto Administrativo nº 647 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

NOMEAR Vitória Katiúcia Coimbra Lima Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.963 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitória Katiúcia Coimbra Lima Pereira, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 637 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 570 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

EXONERAR Raimundo Pereira de Sá

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 18 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Pereira de Sá, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 288 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012: Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Irene Pereira Soares AP-14 Decreto Adm. nº 910, de 11/10/2011 Neuza Rodrigues Aragão AP-08

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 23 DE MARÇO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 José Orlando Sales AP-19 Decreto Adm. nº 1051, de 18/10/2012 Jassey William Soares de Santana AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1275, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Decreto Adm. nº 1255, de 22/11/2012 Haley Martins da Silva Junior AP-19 Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Cristiane Santos Silva AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1274, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2012,...

Decreto Administrativo nº 1273 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012: Bruna Cavalcante Carvalho AP-19 Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Bruna Cavalcante Carvalho Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1272 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Carmen Lucia Lima Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1272, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carmen Lucia Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1271 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Laerte Alves Barbosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laerte Alves Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1270 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Carmen Lucia Lima Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carmen Lucia Lima Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1269 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1268 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº 814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área Pedagógica, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 3 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 329-SG, de 5 de dezembro de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº 814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área Pedagógica, progressão funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de...

Decreto Administrativo nº 1267 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 1º de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 320-SG, de 3 de dezembro de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão...

Decreto Administrativo nº 1266 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Israel de Oliveira Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Israel de Oliveira Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1265 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 2 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 319-SG, de 3 de dezembro de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão...

Decreto Administrativo nº 1264 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 03 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 321-SG, de 3 de dezembro de 2012.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de...