DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Mattos Camara Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nagida Alves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel do Espírito Santo Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Lopes Evelin de Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1283, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Lira Pereira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auricélia Silva Santana Cabral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Souza e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Astério do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Cunha dos Anjos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1239, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalis Alves de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1238, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronnyere Pereira Staiger, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1237, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luma Belizia Pereira de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1236, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jennyfer Priscila Pereira Martins, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1235, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisnara Mikaely Gonçalves Paulino, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1234, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polleangra Alves Fernandes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/10/2012 a 30/10/2012, com base no Despacho nº 13.837/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/2011.
PORTARIA N.º 278 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 08/10/2012 a 17/10/2012, com base no Despacho nº 14.115/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 277 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, com base no Despacho nº 15.672/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2010.
PORTARIA N.º 276 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...