Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 26, de 28 de dezembro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudia Gomes Dias, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771, Diretor de Serviços Administrativos - DISEG, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula n.º 9755, Coordenador de Serviços Gerais, no período de 01/03/2014 a 30/03/2014.
PORTARIA N.º 101 - P, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771,
Diretor de Serviços Administrativos - DISEG, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o
servidor Henrique Barreira...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 0202 - PRO, de 21 de fevereiro de 2014, no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 100 – P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria
José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO,...
Considerando que o servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula n.º 5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 06/03/2014 a 04/04/2014.
PORTARIA N.º 099 - P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula n.º
5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Rozângela...
Art. 1º LOTAR no gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 399 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo
Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do
Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora PII Juliana de Alencar Parente de Meneses, matrícula nº 725587-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 391 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 097 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora PII
Juliana de Alencar Parente de Meneses, matrícula nº 725587-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica Paulo Pereira de Sousa, matrícula nº 604218-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 398 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica
Paulo Pereira de Sousa, matrícula nº 604218-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Assistente Administrativa Elen Rodrigues de Paula, matrícula nº 888130-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 396 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Assistente
Administrativa Elen Rodrigues de Paula, matrícula nº 888130-1, integrante do Quadro-Geral
do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da Educação Básica Elizângela Silva de Sousa Moura, matrícula nº 773480-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 394 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da
Educação Básica Elizângela Silva de Sousa Moura, matrícula nº 773480-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da Educação Básica Maria Florismar do Espírito Santo, matrícula nº 425002-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 393 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da
Educação Básica Maria Florismar do Espírito Santo, matrícula nº 425002-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o Professor da Educação Básica Dinarte Guimarães Amaro, matrícula nº 805200-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 392 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 092 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o Professor da
Educação Básica Dinarte Guimarães Amaro, matrícula nº 805200-1, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista Renato Dias Teixeira, matrícula nº 311793-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 360 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 091 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista Renato Dias Teixeira,
matrícula nº 311793-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este
Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 360 - CSS,...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 03/01/2014 a 01/07/2014, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 414, de 14
de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Operador de Microcomputador Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 362 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 088 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Operador de Microcomputador
Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR na Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, o Administrador Alécio Daissé Bandeira de Almeida, matrícula nº 589540-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 361 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF, o Administrador Alécio Daissé Bandeira de Almeida, matrícula nº
589540-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Inspetora de Recursos Naturais Karina Maria de Amaral Maciel Rodrigues, matrícula nº 936628-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 357 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Inspetora de Recursos Naturais
Karina Maria de Amaral Maciel Rodrigues, matrícula nº 936628-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Professor da Educação Básica Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 355 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Professor da
Educação Básica Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Cabo Rubens Dias Carneiro, matrícula nº 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 354 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Cabo Rubens Dias Carneiro,
matrícula nº 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Agente de Polícia Paulo César Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 353 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 083 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Agente de Polícia Paulo César
Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o Analista Técnico-Jurídico Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula nº 185477-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 339 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 082 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o Analista TécnicoJurídico Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula nº 185477-3, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...