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Decreto Administrativo nº 1263 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1262 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-16 Mayara Passarin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich Mayara Passarin AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1261 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Palmeron Guida Coutinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Palmeron Guida Coutinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1260 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Daniele Passarin

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniele Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1259 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de 2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1259, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de 2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1258 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Maria Natividade Barbosa da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Natividade Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1257 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012: Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19 Torqualto Ferreira Marinho AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Maria Sonete Rodrigues Moreira Torqualto Ferreira...

Decreto Administrativo nº 1256 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1255 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1255, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1254 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Alceu Alves da Silva Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1254, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alceu Alves da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1253 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Ronaldo de Souza Coelho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1253, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo de Souza Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1252 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012: Marineide Luiza da Silva de Morais AP-15 Claudia de Almeida AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1252, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Marineide Luiza da Silva de Morais Claudia de Almeida AP-15 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1251 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Pedro Morais Gama

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1251, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Gama, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1250 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Irailson Cabral de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1250, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irailson Cabral de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1249 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Joseane Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1249, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joseane Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1248 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Rubens Alves dos Reis

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1248, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1247 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 1217, de 20/11/2012 Ari dos Santos AP-10 Decreto Adm. nº 1032, de 17/10/2012 Ruberval Soares Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1247, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 1246 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19 Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1246, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva...

Decreto Administrativo nº 1245 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1245, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1244 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Adair de Assunção Bastos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adair de Assunção Bastos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...